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    Portugal 2020 – Foi lançado o Plano de Avisos para o ano de 2019

    INOVA+

    O Plano de Avisos anual, ao informar os potenciais beneficiários dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) das datas de abertura dos Avisos de Candidatura aos Programas Operacionais do Portugal 2020, permite que os promotores possam preparar as suas candidaturas atempadamente.

    É fundamental que os promotores possam delinear estratégias e projetos com um horizonte temporal definido, tendo em vista a prossecução dos seus objetivos em matéria de inovação e internacionalização.

    O Plano de Avisos para 2019 é transversal aos diferentes Programas Operacionais (POs), mantendo-se como prioridades, o reforço da competitividade e sustentabilidade da economia portuguesa e a sua presença no mercado internacional, bem como o apoio à inclusão social e melhor emprego.

    Para o presente ano, estão previstos 47 avisos para o PO Competitividade e Internacionalização, 51 para o PO Inclusão Social e Emprego, 35 para o PO Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos e 10 para o PO Capital Humano.

    Portugal 2020 – Foi lançado o Plano de Avisos para o ano de 2019

    Consulte a página Planos de Avisos de Abertura de Candidaturas.

    De referir também que os Incentivos à Inovação Produtiva, com abertura prevista para o 3º trimestre de 2019 já refletem as alterações de formato, anunciadas na reprogramação do Portugal 2020, em Dezembro passado

    Fique a par das alterações:

    💡 SI – Inovação Produtiva
    O novo Sistema de Incentivos à Inovação associa o reforço da dotação a uma maior alavancagem através de funding alocado pelos bancos, garantindo a manutenção do mesmo nível de incentivo para todas as empresas e assegurando a capacidade de financiamento dos projetos das PME.

    A principal alteração nesta nova forma de financiamento é o sistema híbrido de apoio, que combina duas operações: incentivo não reembolsável (associado à aferição do cumprimento dos resultados em função dos objetivos alcançados) e instrumento financeiro de garantia (nas mesmas condições do anterior incentivo reembolsável – reembolso de capital e isenção de juros).

    As empresas que pretendam investir podem beneficiar logo à partida de uma componente de incentivo não reembolsável (anteriormente apenas atribuída sob a forma de isenção de reembolso após a aferição do cumprimento dos resultados), sendo o anterior incentivo reembolsável substituído por um empréstimo bancário sem juros (podendo a empresa prescindir desse apoio, desde que demonstre dispor de fontes de financiamento alternativas – recurso a capitais próprios). Desta forma, os bancos e o Sistema de Garantia Mútua passam a ter um papel ativo na aprovação das operações.

    → Consulte as informações detalhadas: PME e NÃO PME

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