PT

    Âmbito: Europeu

    Tipologia: Projetos de inovação colaborativos / Ações de Suporte

    Beneficiário: Organismos públicos, Entidades Científicas, ONGs, Empresas

    Status: Aberto

    O Programa LIFE é o instrumento de financiamento da União Europeia para o Ambiente e Ação Climática. O convite à apresentação de propostas para o LIFE 2021 já está aberto e conta com uma dotação de 738.5M€.

     

    Os campos de ação deste Programa estão estruturados em subprogramas:

    Ambiente:

    • Natureza e Biodiversidade
    • Economia Circular e Qualidade de Vida

     

    Ação Climática:

    • Mitigação das Mudanças Climáticas e Adaptação
    • Transição de Energia Limpa.

    Objetivos do programa:

    • alcançar a mudança para uma economia sustentável, circular e eficiente;
    • proteger, restaurar e melhorar a qualidade do meio ambiente;
    • travar e reverter a perda de biodiversidade e combater a degradação dos ecossistemas;
    • encorajar e apoiar ideias verdes de grandes e pequenas empresas, ONGs, autoridades públicas, grupos de cidadãos e universidades, entre outros.

    Enquadramento Financeiro Programa LIFE 2021-2027: 5 432 mil milhões €

    Ambiente: 3.488 mil mihões€

    • Natureza e biodiversidade: 2.143 mil mihões€
    • Economia circular e qualidade de vida: 1.345 mil mihões€

    Ação Climática: 1.944 mil mihões€

    • Mitigação e Adaptação às alterações climáticas: 947 milhões€
    • Transição para energias limpas: 997 milhões€

    Tipologias do programa:

    • Projetos de ação normalizados (SAP) que visam concretizar os objetivos específicos do LIFE;

     

    • Projetos estratégicos para a natureza (SNAP) que apoiam a consecução dos objetivos da União no domínio da natureza e biodiversidade mediante a execução de programas de ação;

     

    • Projetos integrados estratégicos (SIP) para execução de estratégias ou planos de ação para o ambiente ou para o clima, elaborados pelas autoridades dos Estados-Membros, promovendo a coordenação e a mobilização de, pelo menos,uma outra fonte de finacimaneto da União, nacional ou privada;

     

    • Projetos de assistência técnica (TA) que apoiam o desenvolvimento da capacidade para participar em projetos de ação normalizados, a preparação de projetos estratégicos para a natureza e de projetos integrados estratégicos, a preparação para o acesso a outros instrumentos financeiros da União, a fim de cumprir os objetivos do Programa LIFE;

     

    • Operações de financiamento misto, ações apoiadas pelo orçamento da União, que combinam formas de apoio não reembolsáveis, instrumentos financeiros, ou ambos, do orçamento da União com formas de apoio reembolsáveis de instituições de desenvolvimento ou de outras instituições financeiras públicas, bem como de instituições financeiras comerciais e investidores.

    Taxa de cofiananciamenti por tipologia de call:

    1. Standard Action Projects (SAP) – Máximo de 60% com exceções
    2. Strategic Nature Projects (SNAP) – Máximo de 60%
    3. Strategic Integrated Projects (SIP) – Máximo de 60%
    4. Technical Assistance Projects:
      4.1 TA PP – Máximo de 65%
      4.2 TA CAP- Máximo de 95%
    5. Coordination and Support Actions (CSA) – Máximo de 95%

    Beneficiários:

    • As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia;
    • Os beneficiários poderão ser Organismos Públicos, Organizações Comerciais Privadas, não comerciais Privadas (incluindo ONG).

    Constituição do consórcio:

    As propostas devem ser apresentadas por, pelo menos, 3 candidatos de 3 países elegíveis diferentes, à exceção das candidaturas aos tópicos LIFE-2021-CET-BUILDSKILLS, LIFE-2021-CET-PDA e LIFE-2021-CETHOMERENO nos quais permitido um único candidato de um país elegível.

    É importante ter presente que os projetos devem contribuir de forma clara para a promoção da adoção da legislação e das diretivas da UE nos domínios do ambiente, independentemente do cariz diferenciador da ação, do desenvolvimento, demonstração ou promoção de métodos e abordagens inovadoras em reposta ao tópico/call. O racional e a estratégia de montagem do projeto devem partir desta visão.

    Este instrumento financeiro foi criado com o objetivo específico de contribuir para a atualização, desenvolvimento e execução das políticas e estratégias europeias na área do Ambiente!

    Your are applying to

    Programa LIFE – Call 2021