As cidades europeias de todas as dimensões são cada vez mais ambientes urbanos que servem como laboratórios para testar e validar novas soluções de base social, económica ou científica. Ao longo da história, as comunidades urbanas provaram a sua capacidade de moldar transformações sociais, económicas e científicas por meio de cooperação, inovação e solidariedade.

    As dimensões centrais de alinhamento das cidades, ou mais concretamente o ecossistema que sustenta a cidade, com o Horizonte Europa, pode ser enquadrado em quatro dimensões estratégicas: “a cidade ecológica e amiga do clima”, “a cidade inclusiva e coesa”, “a cidade produtiva” e a “cidade conectada”. É numa abordagem integrada das quatro dimensões que as cidades vão encontrar protagonismo no Horizonte Europa.

    O Horizonte Europa no período 2021-2027 vai atrair e apoiar cidades mais verdes, nomeadamente na necessidade de realizar investimentos que promovem uma economia verde geradora de emprego. Os sistemas de produção urbanos necessitam de maior circularidade, que é uma condição prévia crucial para um uso eficiente e sustentado de recursos naturais escassos. Além de amplos investimentos em soluções tecnológicas inovadoras, o processo de transformação ecológica requer uma mudança cultural e modificação dos padrões de comportamento.

    Além da mitigação das mudanças climáticas, as cidades precisam de se tornar resilientes para lidar com os efeitos inevitáveis do aquecimento global. Isso implica um maior envolvimento em projetos europeus de investigação e inovação em diversas temáticas, como eficiência ambiental do património edificado, soluções baseadas na natureza, fortalecimento da biodiversidade, redução da ocupação urbana do solo, mobilidade, energia, entre outras.

    A cidade europeia inclusiva e coesa é outra das dimensões onde as cidades serão desafiadas a participar no Horizonte Europa. Enquanto algumas cidades estão a perder empregos e habitantes, outras estão a crescer rapidamente, e por vezes estes processos ocorrem em paralelo em cidades localizadas na mesma região.

    Projetos experimentais com parceiros de diferentes Estados Membros vão procurar desenvolver metodologias e ferramentas para garantir e melhorar a coesão entre os diferentes grupos sociais e étnicos e entre as diferentes gerações, e isso inclui igual acesso a espaços públicos de alta qualidade e seguros, serviços sociais, de saúde e culturais, infraestruturas e serviços de mobilidade, entre outros. Todo o ambiente urbano precisa de ser justo para todos, gerações e grupos sociais. As infraestruturas, habitação e serviços devem ser adaptados para as necessidades de uma população em envelhecimento, mas também adequado para jovens e famílias.

    Outra área estratégica importante para cidades mais inclusivas e coesas é a melhoria das competências e qualificação dos habitantes. Uma pré-condição crucial é adequada educação pré-escolar e escolar de qualidade, qualificação e formação para jovens vulneráveis, bem como oportunidades de aprendizagem ao longo da vida, o que é especialmente importante para pessoas carenciadas e com desafios sociais específicos.

    O conceito de cidade produtiva, inovadora e competitiva será explorado no Horizonte Europa ao criar novas possibilidades tecnológicas e métodos de produção mais verdes, com o objetivo de atrair uma indústria mais verde. Este repensar dos espaços urbanos como locais para a indústria e negócios deve ser combinado com investimentos na infraestrutura digital – Cidade Conectada – e na melhoria dos fatores de soft location.

    É nestas 4 dimensões que as cidades Portuguesas, independentemente da sua dimensão, podem desempenhar um papel de protagonista no Horizonte Europa e reclamar para o seu ecossistema local uma fatia do financiamento disponível para os próximos 7 anos.

    Nota: Esta reflexão é a primeira parte de um conjunto de 3 artigos. A parte II vai focar o fortalecimento da governança urbana e a parte III em políticas adequadas para o financiamento das cidades.

    AUTOR

    Miguel Sousa

    INOVA+ COO

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