Iniciativa Urbana Europeia

Oportunidades para as cidades portuguesas que apostam em Políticas Públicas Inovadoras

A Iniciativa Urbana Europeia é uma ferramenta essencial para apoiar cidades no desenvolvimento de soluções inovadoras. O programa financia projetos que respondam a desafios urbanos relevantes para a União Europeia – tais como a demografia, as alterações climáticas, a transição energética ou a transformação digital.  A dotação global é de 450 M€ e há uma call aberta até outubro.

André Cester Costa - Head of National Policies Unit, INOVA+

Autoria: André Cester Costa – Head of National Policies Unit, INOVA+

Através do “Delegate Act n.522/2014” do Parlamento Europeu, de 11 de março de 2014, foi dada instrução para a criação do programa “Urban Innovative Actions” (UIA). Trata-se de uma iniciativa da União Europeia que oferecia às cidades (zonas urbanas) recursos financeiros para testarem soluções inovadoras e disruptivas, relacionadas com o desenvolvimento urbano sustentável. Foram então definidas as regras de distribuição dos 372 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) atribuídos a este programa, para o período 2014-2020.

Atualmente, tal como em 2014, a União Europeia é caracterizada por zonas urbanas altamente populosas – 75% da população total da UE vive em cidades, vilas e subúrbios – que enfrentam desafios múltiplos e interligados, relacionados com o emprego, a migração, a demografia, as alterações climáticas, a habitação ou a transição energética e digital.

São também essas zonas urbanas os principais motores de novas ideias e soluções, e onde se encontram grande parte dos atores que têm competência e capacidade para, através de parcerias locais, dar resposta aos desafios das cidades e implementar políticas públicas ousadas e inovadoras. No entanto, a investigação e inovação desenvolvidas nas cidades nem sempre é aplicada, devido a relutância das autoridades urbanas em utilizar o seu orçamento para testar ideias novas, não comprovadas e, portanto, de elevado risco.

Testar respostas aos desafios urbanos

O programa Ações Urbanas Inovadoras surgiu para dar resposta a essa necessidade, isto é, oferecer às autoridades urbanas a possibilidade de arriscarem e testarem soluções inovadoras para os principais desafios urbanos, perceberem como estas funcionam e se têm capacidade para responder à complexidade da vida real.

Entre dezembro de 2015 e dezembro de 2019 foram lançados 5 convites à apresentação de candidaturas subordinados aos seguintes tópicos:

  • Pobreza urbana;
  • Integração de migrantes e refugiados;
  • Emprego e competências na economia local;
  • Transição energética;
  • Economia Circular; Mobilidade Urbana;
  • Qualidade do ar;
  • Adaptação às Alterações Climáticas;
  • Habitação;
  • Transição Digital;
  • Utilização sustentável do solo e soluções baseadas na natureza;
  • Segurança urbana;
  • Alterações Demográficas;
  • Cultura e Património Cultural.

Entre 2015 e 2023, ano de conclusão dos projetos aprovados, Portugal teve apenas dois de entre os 87 projetos aprovados pelo programa. Esses projetos foram o Aveiro Steam City no tópico de Emprego e competências na Economia local e o VoxPop do município de Lisboa, no tópico da Transição Digital.

Orçamento reforçado até 2027com a Iniciativa Urbana Europeia

Fruto do sucesso atribuído ao programa Urban Innovative Actions a comissão europeia optou por lançar um novo programa, com orçamento reforçado – o European Urban Initiative (Iniciativa Urbana Europeia).

A Iniciativa Urbana Europeia é, assim, uma ferramenta essencial para apoiar cidades de todas as dimensões, para desenvolver competências e conhecimento, para apoiar a inovação e desenvolver soluções inovadoras transferíveis e escaláveis ​​para desafios urbanos relevantes para a UE. O novo programa tem uma dotação global de 450M€, o que representa um aumento de 21% face à dotação do programa anterior, e está agora dividido em duas tipologias de ações: Ações Inovadoras e Construção de Competências e Conhecimento.

Iniciativa Urbana Europeia – Ações Inovadoras

Esta tipologia dá às cidades a oportunidade de testarem as suas ideias inovadoras através de projetos piloto e promoverem a transferência deste conhecimento para outras cidades europeias.

Iniciativa Urbana Europeia – Construção de Competências e Conhecimento

Esta tipologia visa fortalecer a capacidade das cidades para elaborar Políticas de Desenvolvimento Urbano Sustentável através de processos integrados e participativos.

Viana do Castelo e Coimbra com projetos aprovados

No âmbito das “Ações Inovadoras”, já foram publicados três convites. O primeiro, lançado em outubro de 2022 e encerrado em janeiro de 2023, foi dedicado ao tema “Nova Bauhaus Europeia”. Foram recebidas 99 candidaturas de 21 Estados Membros, tendo sido aprovadas 14 candidaturas.

Viana STARTS CENTRE

Uma destas candidaturas aprovadas foi de uma cidade portuguesa – o Viana STARTS CENTRE, de Viana do Castelo. O projeto vai fazer nascer, no Antigo Matadouro da cidade, um novo centro dedicado a atividades participativas em diversos campos artísticos, científicos e tecnológicos, para desenvolver soluções criativas e sustentáveis, fomentando a inovação azul. O edifício será reabilitado com base nos princípios Nova Bauhaus Europeia, um movimento lançado pela Comissão Europeia para criar pontes entre o mundo da ciência e tecnologia e o mundo da arte e da cultura.

O segundo convite, lançado em maio de 2023 e encerrado em outubro de 2023, foi dedicado a três temas: Cidades mais verdes; Turismo sustentável e Atrair e Reter talento em cidades em contração. Foram recebidas 112 candidaturas de 21 Estados Membros, tendo sido aprovados 22 projetos.

Coimbra ST LLM

Neste contexto, foi aprovado um projeto português, o projeto do Município de Coimbra na área do Turismo Sustentável: Coimbra ST LLM. A iniciativa arrancou este mês e vai criar um Portal de Turismo Sustentável baseado em large language model (LLM). O objetivo é melhorar a experiência dos turistas e das comunidades locais, apoiando o desenvolvimento de um Destino de Turismo Acolhedor, Sustentável e Inovador.

INOVA+ promove a participação nacional na Iniciativa Urbana Europeia

A INOVA+ apoiou o município de Aveiro na 1ª candidatura aprovada no âmbito do UIA – Aveiro Steam City. No novo programa “Iniciativa Urbana Europeia”, não só apoiou os Municípios de Viana do Castelo e Coimbra na preparação das suas candidaturas de sucesso, como está, neste momento, na qualidade de parceiro, a apoiar esses municípios na coordenação geral da implementação física e financeira destes inovadores projetos transformadores dos territórios.

No caso de Viana do Castelo, após os primeiros meses de implementação do projeto, o vereador Ricardo Rego destaca o importante papel da INOVA+.

“A INOVA+ demonstrou um compromisso total com a nossa candidatura desde o primeiro momento, trabalhando em estreita colaboração com as equipas da Câmara Municipal de Viana do Castelo. A visão estratégica e a experiência em projetos europeus foram e são inestimáveis para o sucesso alcançado e agora no apoio à gestão do projeto Viana STARTS. A criatividade, rigor e capacidade de trabalho em equipa foram fundamentais para a elaboração de um projeto de alta qualidade que se destaca a nível europeu”.

90 M€ disponíveis para projetos de Transição Energética e Tecnologia nas Cidades

Em maio, foi lançado o terceiro convite à apresentação de projetos, no âmbito da Iniciativa Urbana Europeia – Ações Inovadoras [aceda aqui à call]. Esta oportunidade está aberta até às 13h00 (hora portuguesa) do dia 14 de outubro e o será de 90 M€, a distribuir por projetos em dois tópicos: Transição Energética e Tecnologia nas Cidades.

Se pretende preparar uma candidatura ao programa “Iniciativa Urbana Europeia”, a INOVA+ tem os quadros e as competências necessárias para o ajudar. Podemos apoiar o processo de desenho e consolidação de uma operação inovadora e transformadora do seu ecossistema, e que permita aumentar as probabilidades de acesso no âmbito deste terceiro convite. O apoio máximo FEDER a atribuir por projeto é no montante de 5 milhões de euros.

Para obter informações detalhadas, por favor, contacte-nos.