Mobilizar a Ciência para reforçar a Defesa nacional e europeia

A Mobilização do Ecossistema Científico nacional para a Investigação, Desenvolvimento e Inovação em Defesa é crucial para responder aos desafios do contexto atual. Este artigo destaca a importância da ciência na Defesa, as instituições-chave, as tecnologias prioritárias e as oportunidades de financiamento para tornar esta missão possível.

O modelo de vida Europeu está em risco. A crescente tensão e instabilidade geopolítica exige que Portugal e os demais Estados-Membros da União Europeia (UE) reforcem o investimento em Defesa, para suprir lacunas nas suas capacidades militares a curto, médio e longo prazo.

Kaja Kallas, na Conferência Anual da Agência Europeia de Defesa, referiu que “Precisamos de 27 exércitos europeus que sejam capazes e possam trabalhar eficazmente em conjunto para dissuadir os nossos rivais e defender a Europa, de preferência com aliados, mas sozinhos se necessário“, sugerindo que Portugal tem de fazer o seu próprio caminho.

Vivemos numa era em que as agressões se baseiam em Inteligência Artificial, Cibersegurança, Drones, Robótica, agentes biológicos e radioativos, exigindo sistemas de prevenção e resposta mais complexos e intensivos em conhecimento e tecnologia. Estará assim Portugal preparado para se defender sozinho?

Salvar vidas, proteger infraestruturas críticas como o ativo geoestratégico de Sines, defender a nossa soberania e modelo de vida europeu exige uma ação imediata: produzir mais e melhor equipamento de proteção e defesa. Não será simples, mas tem de ser feito. A pergunta impõe-se: como?

O Papel do Ecossistema Científico Nacional

Aplicando apropriadamente terminologia militar, é preciso mobilizar pessoas altamente qualificadas, como cientistas e investigadores, infraestruturas e recursos para a Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI) de soluções avançadas, capazes de reforçar as capacidades militares e de proteção civil nacionais e europeias.

O investimento na nossa indústria garantirá quantidade, mas será o investimento na nossa Ciência que poderá garantir qualidade e superioridade operacional. Só com esta colaboração poderemos reduzir as dependências estratégicas, em Portugal e na Europa, principalmente nas tecnologias e setores críticos da Defesa.

Então, como mobilizar o ecossistema científico nacional para a Investigação, Desenvolvimento e Inovação em Defesa?

O ecossistema científico nacional assenta numa rede complexa de instituições dedicadas a gerar conhecimento científico e tecnológico para a sociedade, tais como:

Instituições do Ensino Superior (IES), dedicadas à formação de cidadãos e profissionais altamente qualificados, através de cursos de ensino superior e investigação científica (Rede de estabelecimentos do Ensino Superior);
Unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D), dedicadas à investigação científica e ao desenvolvimento tecnológico, através de recursos humanos, equipamentos e infraestruturas técnicas (Atlas de Unidades de I&D);
Centros de Tecnologia e Inovação (CTI), dedicados à produção, difusão e transmissão de conhecimento, em resposta a desafios e necessidades do mercado (Rede CTI-ANI);
Laboratórios Colaborativos (CoLAB), dedicados à produção, difusão e transmissão de conhecimento através da implementação de agendas de Investigação e de Inovação orientadas ao desenvolvimento económico e social (Rede CoLAB);
Entre outras instituições, como os Centros de Valorização e Transferência de Tecnologia (CVTT), que promovem a ligação entre a investigação científica, as empresas e a sociedade.

A mobilização destas instituições reforçará as capacidades existentes no atual ecossistema científico das Forças Armadas, como o Ensino Superior Universitário Militar, a Academia Militar e o seu Centro de Investigação, Desenvolvimento e Inovação da Academia Militar (CINAMIL) ou o Campo Militar de Santa Margarida (ARTEX –ARmy Technological EXperimentation), através de infraestruturas tecnológicas como:

Laboratórios e Instalações de Teste, que reúnem recursos laboratoriais, ambiente de simulação e ambiente real para teste e ensaio de novas soluções;
Salas Limpas, com espaços isolados e sujeitos a controlo rigoroso contra contaminação de ar ou outros parâmetros (temperatura, iluminação, etc.);
Instalações piloto/demonstradores, para produção, ensaio e teste em pequena escala, avaliando a sua viabilidade antes da produção em grande escala;
Infraestruturas digitais, para a realização de ensaios, testes ou simulações permitindo explorar e validar hipóteses;
Living Labs, para co-criar, prototipar e testar soluções inovadoras em ambiente real, envolvendo os cidadãos e os utilizadores finais no processo co-criativo (Rede Europeia de Living Labs);
Zonas Livres Tecnológicas, enquanto ambientes físicos, geograficamente localizados, utilizados para a realização de testes e experimentação de processos inovadores de base tecnologia, em articulação com as entidades reguladoras (ZLTs).

Defesa: Prioridades Estratégicas e Tecnologias Críticas

Estas instituições distinguem-se pela sua natureza e, principalmente, pelas competências e conhecimento profundo em áreas temáticas que são basilares para a Inovação em Defesa, tais como:

Agroalimentar, Biodiversidade e Floresta: soluções de cultivo em zona de conflito; disponibilidade e segurança alimentar de civis e das Forças Armadas; gestão de recursos naturais em teatros militares; proteção ambiental e prevenção de incêndios florestais originados por conflitos;
Materiais Avançados e Componentes: munições, blindagens e equipamentos de proteção individual (Forças Armadas e Civis); proteções anti-nucleares (vestuários e abrigos); semicondutores e componentes eletrónicos; materiais avançados para aplicação em veículos militares, aeronaves, drones, etc;
Manufatura Avançada e Produção: produção rápida de peças e equipamentos para reabastecer sistemas críticos; Impressão 3D em contexto militar;
Digitalização e Sistemas de Comunicação: Inteligencia Artificial e Ciência de Dados; redes de comunicação seguras, criptografia e comunicações táticas; ciber-segurança;
Clima, Espaço e Oceano: vigilância marítima e costeira; proteção de cabos e infraestrururas submarinas; aproveitamento do Espaço para comunicações militares, navegação e observação de movimentos antagónicos;
Energia e Sustentabilidade: soluções energéticas sustentáveis, de longa duração e com reduzida dependência de combustíveis fósseis;
Saúde: medicina militar, telemedicia e suporte médico remoto; tratamento de trauma; prevenção e combate ao bio-conflito (agentes biológicos e radioativos);
Serviços Sociais e Turismo: resiliência social em situações de crise e emergência; gestão de operações civis (resgate e evacuações); preservação do património arquitetónico, cultural e histório.

Um forte investimento no ecossistema científico nacional cria condições para reforçar as capacidades de Defesa da União Europeia — em contextos de prevenção, dissuasão ou resposta a agressões — em todos os domínios: Terra, Mar, Ar, Espaço e Ciberespaço.

A Base Tecnológica e Industrial de Defesa (BTID) agrega entidades de investigação com capacidades para intervir numa ou em mais etapas do ciclo de vida dos equipamentos das Forças militares permitindo, por exemplo, o acesso a estudos e atividades organizadas pela NATO Industrial Advisory Group (NIAG) e NATO Science & Technology Organisation (STO).

Dada a sua dimensão e contexto atual, Portugal identifica como áreas prioritárias os setores:Naval, Materiais, Espaço, Cibersegurança, Ciberdefesa e Inteligência Artificial. Esta aposta estratégica em tecnologias emergentes e disruptivas não só reforçará a Defesa nacional, como impulsiona o crescimento económico, a criação de emprego qualificado, posicionando Portugal como um utilizador e fornecedor de excelência em soluções avançadas no contexto da Defesa.

Financiamento e Oportunidades Europeias

Como pode o ecossistema científico aceder a financiamento sustentável para a Defesa?

A UE tem implementado diferentes programas e instrumentos financeiros para apoiar os Estados-Membros nos seus esforços de defesa, tais como:

ReArm Europe/Prontidão 2030 e Instrumento de Ação para a Segurança da Europa, assistência financeira até 150 mil milhões de euros, para ajudar os Estados-Membros a aumentarem rápida e significativamente os seus investimentos na defesa (Consultar Regulamento);
Fundo Europeu de Defesa (FED), visa apoiar projetos colaborativos de I&D na área da Defesa, com um orçamento total de 7,953 mil milhões € para o período de 2021–2027 (Consultar oportunidades);
Horizonte Europa (HE), atual Programa-Quadro de Investigação e Inovação da União Europeia, com uma dotação orçamental prevista de 95,5 mil milhões de euros para apoio às atividades de investigação e inovação, em que se podem incluir soluções com aplicação da Defesa (Consultar oportunidades);
Portugal 2030, atual Quadro Financeiro Plurianual, que apoia algumas atividades de investigação e inovação, transferência de conhecimento e tecnologia, etc. com aplicação dual use (Consultar Oportunidades);
Projetos enquadrados nas Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), que utilizam programas da UE existentes, designadamente os fundos da política de coesão, o InvestEU, o Horizonte Europa, o Fundo Europeu de Defesa, o Fundo de Inovação, o Fundo para uma Transição Justa, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o Programa UE pela Saúdee o Programa Europa Digital.

A INOVA+ é um parceiro estratégico do ecossistema científico, com um vasto histórico de colaboração e experiência no direcionamento de projetos de I&D a instrumentos de apoio nacionais e internacionais, bem como na criação de redes e consórcios multidisciplinares e complementares em diferentes setores da economia, entre os quais a Defesa. Fale connosco!