Nova call da EUI-IA traz mudanças importantes para as cidades

A nova call da EUI-IA já abriu e traz mudanças relevantes face às edições anteriores. Com projetos mais curtos, menor dimensão financeira e maior valorização da inovação à escala local, esta 4.ª edição poderá tornar o instrumento mais acessível para cidades que querem testar novas soluções para desafios urbanos.

A 4.ª call da European Urban Initiative – Innovative Actions (EUI-IA) não é apenas mais uma edição do instrumento europeu de apoio à inovação urbana. É, na prática, uma evolução do modelo anterior, com um desenho mais orientado para a experimentação local, para a participação de cidades de menor dimensão e para projetos mais leves, mais focados e mais rapidamente implementáveis.

Lançada a 25 de fevereiro de 2026, esta call disponibiliza uma dotação indicativa de 60 milhões de euros do FEDER e aceita candidaturas até 15 de junho de 2026, às 14h00 CEST. Cada projeto pode obter até 2 milhões de euros de cofinanciamento FEDER, com uma taxa de apoio de até 80%, e deve ser implementado num prazo máximo de 2 anos.

A principal novidade: uma call mais acessível e mais orientada à inovação “local”

A mudança mais relevante nesta 4.ª edição está no próprio conceito de inovação. Nas calls anteriores, o instrumento já procurava apoiar soluções urbanas inovadoras, mas a Call 4 explicita um enquadramento atualizado, centrado naquilo que a EUI designa como “local level innovations”. Ou seja, deixam de estar em destaque apenas soluções altamente disruptivas à escala europeia, passando a ser claramente elegíveis abordagens que sejam novas, ousadas e experimentais no contexto local, mesmo que já tenham sido testadas noutros territórios.

Isto é particularmente importante porque reduz uma das barreiras mais frequentes à candidatura: a ideia de que só projetos completamente inéditos a nível europeu teriam espaço neste instrumento. Nesta call, a inovação pode resultar também da adaptação inteligente de soluções existentes a um novo contexto urbano.

Projetos mais pequenos, mais rápidos e potencialmente mais replicáveis

Outra diferença estrutural face às calls anteriores está na escala dos projetos financiados. As três primeiras calls da EUI-IA permitiam até 5 milhões de euros por projeto e previam uma duração máxima de 3,5 anos. Na nova edição, o limite passa para 2 milhões de euros e o período de implementação reduz-se para 2 anos.

Esta alteração muda bastante o tipo de candidatura esperado. Em vez de operações urbanas mais extensas e pesadas, a Call 4 parece privilegiar testes mais focalizados, com maior prontidão operacional, cronogramas mais curtos e uma lógica de piloto claramente delimitada. No fundo, a ambição continua a ser elevada, mas o formato aproxima-se mais de uma prova de conceito urbana robusta do que de uma intervenção longa e complexa.

Um enquadramento temático mais amplo

Também ao nível temático, esta edição marca uma diferença importante. Enquanto as calls anteriores tinham um foco temático mais delimitado — por exemplo, New European Bauhaus na 1.ª call, greening cities, sustainable tourism e talents in shrinking cities na 2.ª, e energy transition e technology in cities na 3.ª — a Call 4 adota um enquadramento mais abrangente, alinhado com as prioridades urbanas da União Europeia.

As seis áreas elegíveis nesta nova call são:

  • competitividade, digitalização, inovação e investimento;
  • inclusão social e igualdade;
  • segurança, proteção e preparação para emergências;
  • habitação e edifícios acessíveis, sustentáveis, inclusivos e de qualidade;
  • ação climática, ambiente e energia limpa;
  • mobilidade.

Esta abertura temática dá às cidades maior margem para construir projetos mais próximos dos seus desafios concretos e, sobretudo, para apresentar soluções integradas, que cruzem várias dimensões urbanas em simultâneo.

Mais espaço para cidades pequenas e médias

A Call 4 foi também desenhada para alargar o acesso ao instrumento. O guia oficial refere expressamente que o formato atualizado pretende reduzir disparidades entre cidades, em particular pequenas e médias cidades, reforçando a sua capacidade de inovação.

Na prática, isso traduz-se em vários sinais concretos. A call está aberta a autoridades urbanas com pelo menos 25.000 habitantes, bem como a agrupamentos elegíveis de autoridades urbanas que atinjam esse limiar em conjunto.

Além disso, a avaliação prevê pontos adicionais para projetos liderados por cidades com menos de 50.000 habitantes e para cidades situadas em regiões menos desenvolvidas ou de transição. Cada uma destas condições pode acrescentar 0,25 pontos à pontuação final, sendo os bónus cumuláveis.

Face às edições anteriores, esta é uma mudança relevante: não se trata apenas de dizer que cidades menores são bem-vindas, mas de introduzir um mecanismo explícito que melhora a sua posição competitiva no processo de seleção.

O essencial a reter sobre a call

[Consultar detalhes do Aviso]

Apesar das mudanças de formato, a lógica central da EUI-IA mantém-se: apoiar cidades que queiram testar soluções urbanas inovadoras em contexto real, através de projetos liderados por autoridades urbanas e desenvolvidos em parceria com outros atores relevantes.

Em resumo, a 4.ª call distingue-se das anteriores por quatro grandes fatores:

  1. Um conceito de inovação mais ancorado no contexto local;
  2. Projetos de menor escala e menor duração;
  3. Um leque temático mais amplo;
  4. Um enquadramento que procura favorecer de forma mais clara a participação de cidades pequenas e médias.

Para municípios que até aqui viam a EUI-IA como um instrumento demasiado exigente ou demasiado orientado para grandes cidades e projetos muito pesados, esta nova edição poderá representar uma oportunidade mais ajustada para avançar com uma candidatura sólida e realista.

Como a INOVA+ pode apoiar

Na INOVA+, apoiamos autoridades locais e entidades públicas na estruturação de candidaturas europeias, desde a definição do conceito de projeto até à construção do plano de trabalho, orçamento, parceria e alinhamento com os critérios de avaliação. No âmbito deste trabalho, partilhámos anteriormente um artigo sobre a Iniciativa Urbana Europeia, o seu funcionamento e a experiência da INOVA+, onde enquadramos este instrumento e o seu potencial para as cidades.

Num aviso como este, em que a diferença pode estar menos na dimensão do projeto e mais na clareza da proposta, na demonstração do potencial inovador no contexto local e na prontidão para implementação, uma preparação estratégica será decisiva. Quer avaliar se a sua cidade tem perfil para esta call ou discutir uma ideia de projeto? Fale connosco!