Aviso: N.º 03/C11-i01/2022

Âmbito: Nacional

Tipologia: Investimento

Beneficiário: PME e Grandes Empresas

Dotação global: 250M€

Deadline: 17 de fevereiro 2023

Até 17 de fevereiro estão abertas as candidaturas para “Apoio à Descarbonização da Indústria”, que visam contribuir simultaneamente para a transição climática e digital das empresas, em território nacional.

O concurso tem como objetivo contribuir para a neutralidade carbónica, por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável, com o apoio da digitalização, introdução de novas tecnologias ou processos de produção mais sustentáveis e energeticamente mais eficientes, a fim de os descarbonizar.

Beneficiários

Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria, nas categorias B (Indústrias extrativas) e C (Indústrias transformadoras).

Modalidades de Candidatura

Modalidade A
  • Projetos simplificados de descarbonização da indústria com apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de 3 anos, ao abrigo do «Regime de Minimis»
  • Incentivo não-reembolsável entre 55% e 85%
  • Candidaturas abertas continuamente até o limite de dotação orçamental da modalidade – 150 milhões de euros
  • Aprovação no prazo máximo de 10 dias
Modalidade B
  • Projetos de descarbonização da indústria com apoios até 15 milhões de euros ao abrigo do «Regulamento Geral de Isenção por Categoria» a
  • Candidaturas até 17 de fevereiro de 2023
  • Incentivo não-reembolsável até 70%

Tipologias de projeto

Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria

Introdução de novos processos produtos e modelos de negócio inovadores ou a alteração de processos visando a sua descarbonização e digitalização; a incorporação de novas matérias primas; do recurso a simbioses industriais e medidas de economia circular, incorporando inovação; a substituição e/ou adaptação de equipamentos e processos para novas tecnologias sustentáveis e vetores de energia renovável; adoção de gases fluorados de reduzido potencial de aquecimento global; e aumento da eletrificação dos consumos finais de energia.

Adoção de medidas de eficiência energética na indústria

Reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa, em paralelo com a adoção de sistemas de monitorização e gestão de consumos;

Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia

Promoção da incorporação de hidrogénio e de outros gases renováveis na indústria, designadamente naquelas situações em que as opções tecnológicas custo-eficazes para descarbonização são mais limitadas.