Aviso: N.º 03/C11-i01/2022
Âmbito: Nacional
Tipologia: Investimento
Beneficiário: PME e Grandes Empresas
Dotação global: 322M€
Até 17 de fevereiro estão abertas as candidaturas para “Apoio à Descarbonização da Indústria”, que visam contribuir simultaneamente para a transição climática e digital das empresas, em território nacional.
O concurso tem como objetivo contribuir para a neutralidade carbónica, por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na produção de hidrogénio e outros gases de origem renovável, com o apoio da digitalização, introdução de novas tecnologias ou processos de produção mais sustentáveis e energeticamente mais eficientes, a fim de os descarbonizar.
Beneficiários
Empresas, de qualquer dimensão ou forma jurídica, do setor da indústria, nas categorias B (Indústrias extrativas) e C (Indústrias transformadoras).
Modalidades de Candidatura
Modalidade A
- Projetos simplificados de descarbonização da indústria com apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de 3 anos, ao abrigo do «Regime de Minimis»
- Incentivo não-reembolsável entre 55% e 85%
- Candidaturas abertas continuamente até o limite de dotação orçamental da modalidade – 150 milhões de euros
- Aprovação no prazo máximo de 10 dias
Modalidade B
- Projetos de descarbonização da indústria com apoios até 15 milhões de euros ao abrigo do «Regulamento Geral de Isenção por Categoria» a
- Candidaturas abertas continuamente até o limite de dotação orçamental da modalidade – 172 milhões de euros
- Incentivo não-reembolsável até 70%
Tipologias de projeto
Processos e tecnologias de baixo carbono na indústria
Introdução de novos processos produtos e modelos de negócio inovadores ou a alteração de processos visando a sua descarbonização e digitalização; a incorporação de novas matérias primas; do recurso a simbioses industriais e medidas de economia circular, incorporando inovação; a substituição e/ou adaptação de equipamentos e processos para novas tecnologias sustentáveis e vetores de energia renovável; adoção de gases fluorados de reduzido potencial de aquecimento global; e aumento da eletrificação dos consumos finais de energia.
Adoção de medidas de eficiência energética na indústria
Reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa, em paralelo com a adoção de sistemas de monitorização e gestão de consumos;
Incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia
Promoção da incorporação de hidrogénio e de outros gases renováveis na indústria, designadamente naquelas situações em que as opções tecnológicas custo-eficazes para descarbonização são mais limitadas.