Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica

Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica (Aviso n.º 02/C21-i05/2025)

Call Info

Beneficiários: Empresas
Dotação Global: 32,5 milhões €
Deadline: 26 junho 2025

Encontram-se abertas as candidaturas a um novo aviso do PRR, que visa apoiar investimentos industriais em tecnologias estratégicas para a transição climática e energética. Com uma dotação global de 32,5 milhões de euros, esta medida pretende reforçar a capacidade nacional na produção de soluções alinhadas com os objetivos do Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030) e do Pacto Ecológico Europeu.

Objetivo

Apoiar investimentos industriais em tecnologias estratégicas para a transição climática e energética, promovendo a produção nacional de soluções sustentáveis, alinhadas com o Plano Nacional Energia e Clima (PNEC 2030) e o Pacto Ecológico Europeu.

Projetos Elegíveis

Investimentos em:

Produção de equipamentos ligados a:
Energia solar (fotovoltaica e térmica)
Eletrolisadores e células de combustível
Energia eólica e renováveis offshore
Biogás/biometano, baterias, armazenamento, CCS
Bombas de calor, eficiência energética, geotermia
Soluções de rede
Produção de componentes essenciais para esses equipamentos
Produção/recuperação de matérias-primas críticas (excluindo mineração)

Beneficiários

Empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica
Devem cumprir vários critérios legais, técnicos, financeiros e ambientais
Cada entidade pode apresentar 1 candidatura, salvo se já tiver sido beneficiária do Aviso anterior (01/C21-i05/2024)

Âmbito geográfico: Todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas).

Apoios ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica

Incentivo não reembolsável
Financiamento com base no Regulamento Geral de Isenção por Categoria (RGIC) e/ou auxílios de minimis
Intensidades de apoio variam por região e dimensão da empresa (até 50% para Açores/Madeira, com majorações de 10-20% para PME)
Despesa mínima elegível: 2.500.000 €
Despesas elegíveis: construção, máquinas, equipamentos, software, licenças, normas, serviços técnicos especializados
Despesas não elegíveis: veículos, IVA, manutenção, publicidade, imóveis, combustíveis fósseis, entre outras

Prazos

Submissão de candidaturas: entre 21 de maio e 26 de junho de 2025 (17h59)
Conclusão dos projetos: até 30 de junho de 2026
Início do projeto: após a submissão da candidatura
Duração máxima: 6 meses após aprovação + até 30/06/2026

Critérios de Avaliação

Relevância do projeto (tecnologia, inovação, alinhamento com objetivos)
Capacidade de implementação e sustentabilidade financeira
Impacto ambiental e socioeconómico
Classificação mínima: 3,0 pontos (escala de 1 a 5)

A INOVA+ tem uma equipa especializada que pode ajudar as empresas interessadas neste financiamento, garantindo que cumprem todos os requisitos do programa para uma candidatura bem-sucedida. Fale connosco!