Âmbito: Europeu

Dotação: 241 milhões €

Deadline: 17 de janeiro 2024

Mais de 240M€ no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa (CEF) para reforçar a implementação de infra-estruturas digitais ultra-rápidas, seguras e sustentáveis.

As calls do programa CEF Digital pretendem contribuir para o desenvolvimento de redes Gigabit e 5G, bem como para o reforço da capacidade e da resiliência das infra-estruturas digitais de base e para a digitalização das redes de transportes e de energia.

Calls

Esta call tem dois tópicos abertos, um dos quais para apoiar ações preparatórias de projetos de implementação que apoiam investimentos em áreas difíceis, onde as forças de mercado, por si só, não serão capazes de fornecer serviços 5G com a qualidade de serviço necessária; e outro para a apoiar a concretização destas ações.

Dotação: 100 milhões de euros

Financiamento: 5 a 20 milhões de euros
Máx. de 50% para os custos de estudos; Máx. de 70% para os custos de trabalhos em regiões ultraperiféricas; Máx. de 30% para todas as outras categorias de custos.

Consórcio: Mínimo de 2 candidatos de, pelo menos, dois Estados-Membros, ou um Estado-Membro e um país associado ou um país terceiro.
Excecionalmente, quando não houver fronteira terrestre com um Estado-Membro, projetos de implantação de corredores 5G que atravessem a fronteira de um país terceiro ou terminem num porto com ligações marítimas a outros Estados-Membros da UE, mínimo de 2 candidatos de, pelo menos, um Estado-Membro.

Projetos para implementação de infra-estruturas 5G necessárias para implementar use cases inovadores e mais eficientes por parte das autoridades públicas e dos fornecedores de SIG/SIEG.

Os projectos terão de demonstrar que a infraestrutura será explorada de uma forma prospetiva e preparada para o futuro.

Dotação: 51 milhões de euros

Financiamento: 300 mil a 5 milhões de euros / Até 75%

Consórcio: Pelo menos 2 entidades, uma “operadora” e uma uma autoridade pública ou um fornecedor de SIG ou SIEG

Duração do projeto: 36 meses

Esta call tem dois tópicos abertos, um dos quais para apoiar estudos para a conectividade de base em rotas nos Estados-Membros (incluindo Países e territórios ultramarinos), entre Estados-Membros (incluindo PTU) e países terceiros; o outro tópico é dedicado às atividades de implementação.

Dotação: 90 milhões de euros

Financiamento: 5 a 20 milhões de euros
Máx. de 50% para os custos de estudos; Máx. de 70% para os custos de trabalhos em regiões ultraperiféricas; Máx. de 30% para todas as outras categorias de custos.

Consórcio: Não existem restrições