Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados

Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) – Territórios de Baixa Densidade

Call Info

Beneficiários: Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)
Dotação: 4 M€

Candidaturas: Fase 1: 31/07/2026 | Fase 2: 30/09/2026 | Fase 3: 21/12/2026 | Fase 4: 26/02/2027

Com uma dotação de 4 milhões de euros e uma taxa de cofinanciamento de 50%, o aviso Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) – Territórios de Baixa Densidade apoia a contratação de licenciados, mestres, doutorados e pós-doutorados por micro, pequenas e médias empresas (PME) localizadas em territórios de baixa densidade da Região Centro. O objetivo é reforçar a capacidade de inovação das empresas, promover a transferência de conhecimento, acelerar as transições digital e energética e fomentar a criação de emprego qualificado e sustentável.

Enquadramento: Contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ)

O aviso enquadra-se no Programa Regional do Centro 2021-2027 (CENTRO 2030), sendo financiado pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). Está alinhado com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (RIS3 Centro 2021-2027) e visa reforçar a capacidade de inovação das PME através da integração de recursos humanos altamente qualificados em projetos estratégicos de desenvolvimento empresarial.

Território abrangido

O aviso destina-se às PME localizadas em territórios classificados como de baixa densidade da Região Centro (NUTS II). A elegibilidade é determinada pelo estabelecimento onde será criado o posto de trabalho, sendo admitido o regime de teletrabalho apenas quando este esteja previsto contratualmente e o trabalho presencial seja predominante.

Projetos Elegíveis

São elegíveis projetos que promovam:

A contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ), com nível de qualificação igual ou superior a 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados);
A integração destes profissionais em estratégias empresariais de inovação alinhadas com a RIS3 Centro;
O reforço da transferência de conhecimento, da inovação, da transformação digital e da competitividade das PME.

Despesas Elegíveis

São elegíveis, entre outras, despesas com:

Salário base dos recursos humanos contratados;
Encargos obrigatórios com a Segurança Social;
Seguro de acidentes de trabalho;
Subsídios de férias e de Natal.

Não são elegíveis despesas como subsídio de refeição, trabalho extraordinário, prémios, indemnizações ou outros suplementos remuneratórios.

Financiamento

Dotação global: 4 M€
Taxa de financiamento: 50%
Forma de apoio: subvenção
Modalidade: candidatura individual
Duração máxima da operação: 36 meses.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e forma jurídica, com contabilidade organizada.

Entre as principais condições, destacam-se:

Certificação PME válida;
Situação tributária e contributiva regularizada;
Projeto alinhado com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Centro (RIS3 Centro);
Contratação de recursos humanos altamente qualificados em regime de tempo inteiro;
Demonstração da necessidade estratégica da contratação e da existência de espaço físico adequado para o desempenho das funções;
Exclusão de determinados setores de atividade, como pesca, agricultura primária, atividades financeiras, jogos de aposta e alojamento local.

Prazo:

Fase 1: até 31/07/2026
Fase 2: até 30/09/2026
Fase 3: até 21/12/2026
Fase 4: até 26/02/2027.

Uma oportunidade para reforçar a inovação das PME

Este aviso representa uma oportunidade para as micro, pequenas e médias empresas dos territórios de baixa densidade da Região Centro reforçarem a sua capacidade de inovação através da integração de talento altamente qualificado. Ao apoiar a contratação de profissionais especializados, promove-se a modernização empresarial, a transferência de conhecimento, a digitalização, a sustentabilidade e o aumento da competitividade. A INOVA+ apoia na análise de elegibilidade, enquadramento estratégico do projeto, definição do perfil dos recursos humanos a contratar, preparação técnica e financeira da candidatura e submissão. Com candidaturas abertas até 26 de fevereiro de 2027, este é o momento para preparar uma candidatura sólida. Fale connosco!