Economia Circular (SI)

Call Info

Beneficiários: Pequenas e Médias Empresas (PME)
Dotação: 10 M€

Candidaturas: 30/10/2026

Com uma dotação de 10 milhões de euros e uma taxa máxima de cofinanciamento de 60%, o aviso Economia Circular (SI) apoia projetos individuais de investimento produtivo que promovam a integração dos princípios da economia circular nas atividades e processos produtivos das PME da Região Centro. O objetivo é fomentar a utilização eficiente dos recursos, a redução de resíduos, o desenvolvimento de novos produtos e processos sustentáveis e a adoção de modelos de negócio circulares.

Enquadramento: Economia Circular (SI)

O aviso enquadra-se no Programa Regional do Centro 2021-2027 (Centro 2030), sendo financiado pelo FEDER, no âmbito do objetivo específico RSO2.6 – Promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos. Está alinhado com o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal (PAEC) e pretende acelerar a adoção de modelos produtivos mais sustentáveis pelas empresas.

Território abrangido

O aviso aplica-se exclusivamente à Região Centro (NUTS II), sendo elegível o estabelecimento onde será realizado o investimento.

Projetos Elegíveis

São elegíveis projetos de investimento produtivo focados em:

Reintegração de resíduos na produção (upcycling e downcycling);
Desenvolvimento de novos produtos e processos com base em princípios de ecodesign;
Redução do consumo de matérias-primas através de soluções mais circulares, incluindo embalagens reutilizáveis ou recicladas;
Implementação de novos modelos de negócio assentes na reutilização, economia de partilha ou modelos product-as-a-service;
Adoção de soluções inovadoras de comércio eletrónico que promovam a otimização logística e a redução ou reutilização de embalagens.

Não são elegíveis projetos centrados exclusivamente na eficiência energética dos edifícios ou na produção de energia para autoconsumo, nem projetos de determinados setores excluídos pelo REITD.

Despesas Elegíveis

São elegíveis, entre outras, despesas com:

Máquinas e equipamentos;
Equipamentos informáticos e software;
Patentes, licenças e transferência de tecnologia;
Serviços de engenharia, estudos, auditorias e projetos de arquitetura;
Serviços de contabilista certificado ou revisor oficial de contas;
Obras de construção, remodelação ou adaptação de instalações, quando devidamente justificadas.

Financiamento

Dotação global: 10 M€
Taxa máxima de financiamento: até 60%
Forma de apoio: subvenção
Modalidade: candidatura individual
Duração máxima da operação: 24 meses (prorrogável, em casos justificados, até mais 12 meses).

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se Pequenas e Médias Empresas (PME) com contabilidade organizada.

Não são elegíveis empresários em nome individual, estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada nem profissionais liberais.

Entre as principais condições, destacam-se:

Situação tributária e contributiva regularizada;
Situação económico-financeira equilibrada e capacidade para financiar o projeto;
Certificação PME válida;
Projeto alinhado com a RIS3 Centro e com os objetivos da economia circular;
Demonstração do cumprimento do princípio “Não Prejudicar Significativamente” (DNSH);
Apenas uma candidatura por beneficiário.

Prazo: até 30 de outubro de 2026, às 18h00.

Uma oportunidade para tornar a sua empresa mais circular

Este aviso representa uma oportunidade para as PME da Região Centro investirem em soluções que promovam a circularidade dos seus processos produtivos, reduzam o consumo de recursos, valorizem resíduos e desenvolvam novos modelos de negócio sustentáveis. Além dos benefícios ambientais, estes investimentos contribuem para aumentar a competitividade, a eficiência e a diferenciação das empresas. A INOVA+ apoia na análise de elegibilidade, enquadramento estratégico, estruturação técnica e financeira do projeto, preparação documental e submissão da candidatura. Com candidaturas abertas até 30 de outubro de 2026, este é o momento para preparar um projeto sólido de economia circular. Fale connosco!