Está aberta uma oportunidade, com 46,5 M€ de dotação indicativa, para Innovation Actions (IA) focadas na implementação de sistemas de gestão e partilha de dados seguros, interoperáveis, escaláveis e conformes com os enquadramentos europeus. O tópico procura soluções que aumentem a disponibilidade, qualidade, privacidade e interoperabilidade dos dados na UE e que acelerem a execução de estratégias como a Data Union Strategy, os Common European Data Spaces e a Digital Justice Strategy 2025–2030.

Quem pode candidatar-se?

Consórcios elegíveis ao abrigo das regras do Horizonte Europa (IA), tipicamente envolvendo uma colaboração forte entre indústria, administrações públicas e organizações de investigação, dado o foco em deployments e adoção no mercado/setor público.

Horizonte Europa – Acesso e uso eficiente e conforme de dados (IA): Objetivos

Resultados esperados:

Âmbito

A proposta deve indicar claramente qual das duas áreas aborda (pode cobrir ambas, mas deve definir uma como foco principal):

Área 1 – Compliance automatizado e RegTech/GovTech/LegalTech

Soluções que automatizam transações de dados e processos regulatórios (ex.: orientação de conformidade em tempo real, assistentes de drafting regulatório, chatbots multilingues, analytics preditivo e abordagens baseadas em risco), promovendo interoperabilidade com sistemas nacionais e princípios como o Once-Only. Inclui requisitos de trustworthy AI, rastreabilidade/explicabilidade e cibersegurança, incluindo cripto pós-quântica.

Área 2 – Sistemas de gestão de dados e qualidade (incl. dados sintéticos)

Sistemas que automatizam processos como curadoria, metadata tagging, ontologias, labeling/anotação e controlo de qualidade, assegurando interoperabilidade, proveniência, privacidade e proteção contra ameaças emergentes (incl. pós-quântica). Pode incluir geração/uso de dados sintéticos de alta qualidade para complementar dados reais, preservando privacidade com proteção criptográfica avançada.

Financiamento

A call está alinhada com o objetivo da IHI JU de demonstrar a viabilidade de cuidados integrados centrados nas pessoas e incentiva a ligação, quando relevante, a iniciativas e quadros europeus como EHDS, AI Act, estratégias de IA e programas em cancro/dados/biotecnologia.

Financiamento

Orçamento do tópico: 46,5 M€
Contribuição indicativa por projeto: 11,5 M€ a 23,5 M€
Taxa de financiamento (regra geral IA): até 70% (com exceções para entidades sem fins lucrativos)

Horizonte Europa – Acesso e uso eficiente e conforme de dados (IA): Missão & Impacto

Este tópico pretende colocar a Europa na linha da frente da inovação regulatória e de dados, com soluções prontas para adoção que simplifiquem a conformidade, aumentem a confiança e facilitem partilha e integração de dados entre setores e países. Projetos fortes tendem a combinar: (i) arquiteturas interoperáveis e alinhadas com data spaces, (ii) segurança/privacidade by design (incl. pós-quântica), e (iii) demonstração concreta de redução de carga administrativa e melhoria na qualidade/uso dos dados (incl. para IA).

A INOVA+ pode apoiar na definição do enquadramento (Área 1 vs. Área 2), estruturação do consórcio, desenho do plano de demonstração e exploração, e preparação de uma proposta alinhada com os outcomes do tópico. Fale connosco!