Taxa de Financiamento: até 95%
Dotação Global: 611M€
Deadline: até 7 de setembro 2023
611M€ para projetos de conservação da natureza, proteção ambiental, ação climática e transição para as energias limpas.
O Programa LIFE é o instrumento de financiamento da União Europeia para o Ambiente e Ação Climática.
Calls publicadas por Subprogramas
SAPs Natureza e Biodiversidade (148.4M€)
SAPs Economia Circular e Qualidade de Vida (81M€)
SAPs Mitigação e Adaptação às alterações climáticas (66.35M€)
SIPs Clima e Ambiente (83M€)
TA Technical Assistance Replication (6.5M€)
Beneficiários
• As propostas deverão ser apresentadas por entidades legais registadas na União Europeia;
• Os beneficiários poderão ser Organismos Públicos, Organizações Comerciais Privadas, não comerciais Privadas (incluindo ONG).
Objetivos do programa:
- alcançar a mudança para uma economia sustentável, circular e eficiente;
- proteger, restaurar e melhorar a qualidade do meio ambiente;
- travar e reverter a perda de biodiversidade e combater a degradação dos ecossistemas;
- encorajar e apoiar ideias verdes de grandes e pequenas empresas, ONGs, autoridades públicas, grupos de cidadãos e universidades, entre outros.
Tipologias do Programa e Taxas de Financiamento
Projetos de ação normalizados (SAP) que visam concretizar os objetivos específicos do LIFE | Máximo de 60% com exceções
Projetos estratégicos para a natureza (SNAP) que apoiam a consecução dos objetivos da União no domínio da natureza e biodiversidade mediante a execução de programas de ação | Máximo de 60%
Projetos integrados estratégicos (SIP) para execução de estratégias ou planos de ação para o ambiente ou para o clima, elaborados pelas autoridades dos Estados-Membros, promovendo a coordenação e a mobilização de, pelo menos, outra fonte de financiamento da União, nacional ou privada | Máximo de 60%
Projetos de assistência técnica (TA) que apoiam o desenvolvimento da capacidade para participar em projetos de ação normalizados, a preparação de projetos estratégicos para a natureza e de projetos integrados estratégicos, a preparação para o acesso a outros instrumentos financeiros da União, a fim de cumprir os objetivos do Programa LIFE | TA PP – Máximo de 65% / TA CAP- Máximo de 95%
Operações de financiamento misto, ações apoiadas pelo orçamento da União, que combinam formas de apoio não reembolsáveis, instrumentos financeiros, ou ambos, do orçamento da União com formas de apoio reembolsáveis de instituições de desenvolvimento ou de outras instituições financeiras públicas, bem como de instituições financeiras comerciais e investidores
É importante ter presente que os projetos devem contribuir de forma clara para a promoção da adoção da legislação e das diretivas da UE nos domínios do ambiente, independentemente do cariz diferenciador da ação, do desenvolvimento, demonstração ou promoção de métodos e abordagens inovadoras em reposta ao tópico/call. O racional e a estratégia de montagem do projeto devem partir desta visão.