Âmbito: Nacional
Tipologia: Investimento
Beneficiário: PME
Dotação global: 400M€
Aberto o primeiro concurso “Inovação Produtiva” do Portugal 2030 . Decorrem até 15 de dezembro várias fases de abertura, com prioridade para os projetos apresentados no pré-registo.
Os projetos devem contribuir para a melhoria das capacidades produtivas das PME e para o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de I&D e no aumento do emprego qualificado.
Devem ainda apresentar um montante de investimento entre 250 mil euros e 25 milhões de euros. Já a taxa de cofinanciamento pode ir até ao limite máximo 40%, e as operações devem durar até 24 meses.
Dotação Orçamental
- SICE Inovação Produtiva “Territórios de Baixa Densidade” – 125M€
- SICE Inovação Produtiva “Outros Territórios” – 275M€
Beneficiários
Micro, pequenas e médias empresas (PME) de Portugal Continental (regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
Taxas de Financiamento
Taxa Base:
- 25 p.p. para médias empresas;
- 30 p.p. para micro e pequenas empresas;
- No caso das operações localizadas nas sub-regiões NUTS III Alto Alentejo, Beiras e Serra da Estrela, as taxas base são de 30 p.p. para médias empresas e 35 p.p. para micro e pequenas empresas.
Majorações
5 p.p. a atribuir a operações cuja componente privada seja financiado maioritariamente por capitais próprios, designadamente, capital social, incorporação de suprimentos e prestações suplementares de capital.
5 p.p. pelo cumprimento de cada uma das seguintes prioridades políticas setoriais e/ou territoriais, até ao limite de 10 p.p:
- Contratação coletiva dinâmica
- Operações na área da Indústria 4.0
- Operações em áreas que contribuam de forma relevante para os objetivos da Transição Climática
Investimentos Elegíveis
- Máquinas e equipamentos (incluindo custos de instalação);
- Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções (até 35% do total);
- Software standard ou customizado;
- Equipamentos informáticos;
- Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
- Licenças e conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
- Diagnósticos, auditorias, projetos de arquitetura e de engenharia;
- Planos de Marketing;
- No caso das operações dos setores do turismo e indústria podem ainda ser elegíveis a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
Tipologias de projeto
- Criação de um novo estabelecimento ou aumento da capacidade de um já existente;
- Produção de novos produtos de um dado estabelecimento;
- Alterações ao processo global de produção.