Âmbito: Transfronteiriço
Dotação global: 320M€
Taxa de Financiamento: 75%
O programa POCTEP 2021-2027 foi elaborado pelos Estados-membros de Espanha e Portugal, tendo como objetivo enfrentar os desafios da zona fronteiriça de ambos países, através da promoção de projetos de cooperação com o apoio da União Europeia.
Até 2024 existem quatro fases de candidatura, divididas em sete convocatórias.
Beneficiários
Administrações Públicas, Empresas, PME, Universidades e IES, Centros de Investigação e Tecnológicos, Fundações e Associações, Agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT) e outros agentes relevantes em cooperação transfronteiriça.
Participação obrigatória de pelo menos dois beneficiários, um de cada Estado-Membro, sendo que o beneficiário principal não poder ser uma entidade privada com fins lucrativos e/ou empresa.
Objetivos e Prioridades
1ª Fase de candidatura
1ª Convocatória
- Prioridade 7 – Outras ações
- Dotação: 0.9M€
- Deadline: janeiro 2023
2ª Convocatória
- Prioridade 7 – Capacidade Institucional / Cooperação jurídica e administrativa
- Dotação: 8.9M€
- Deadline: janeiro 2023
3ª Convocatória
- Prioridade 1, 2, 3 e 4
- Dotação: 134.8M€
- Deadline: 15 de fevereiro 2023
Áreas de cooperação transfronteiriça
- Galicia / Norte de Portugal
- Norte de Portugal / Castilla y León
- Castilla y León / Centro Portugal
- Centro / Extremadura / Alentejo
- Alentejo / Algarve / Andalucía
- Plurirregional