Âmbito: Transfronteiriço

Dotação global: 320M€

Taxa de Financiamento: 75%

Deadline 1ª Fase: fevereiro 2023

O programa POCTEP 2021-2027 foi elaborado pelos Estados-membros de Espanha e Portugal, tendo como objetivo enfrentar os desafios da zona fronteiriça de ambos países, através da promoção de projetos de cooperação com o apoio da União Europeia.

Até 2024 existem quatro fases de candidatura, divididas em sete convocatórias.
A 1ª Fase decorre até fevereiro de 2023 e apresenta 3 convocatórias.

Beneficiários

Administrações Públicas, Empresas, PME, Universidades e IES, Centros de Investigação e Tecnológicos, Fundações e Associações, Agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT) e outros agentes relevantes em cooperação transfronteiriça.

Participação obrigatória de pelo menos dois beneficiários, um de cada Estado-Membro, sendo que o beneficiário principal não poder ser uma entidade privada com fins lucrativos e/ou empresa.

Objetivos e Prioridades

1ª Fase de candidatura

1ª Convocatória
  • Prioridade 7 – Outras ações
  • Dotação: 0.9M€
  • Deadline: janeiro 2023
2ª Convocatória
  • Prioridade 7 – Capacidade Institucional / Cooperação jurídica e administrativa
  • Dotação: 8.9M€
  • Deadline: janeiro 2023
3ª Convocatória
  • Prioridade 1, 2, 3 e 4
  • Dotação: 134.8M€
  • Deadline: 15 de fevereiro 2023

Áreas de cooperação transfronteiriça

  • Galicia / Norte de Portugal
  • Norte de Portugal / Castilla y León
  • Castilla y León / Centro Portugal
  • Centro / Extremadura / Alentejo
  • Alentejo / Algarve / Andalucía
  • Plurirregional