Âmbito: Europeu
Beneficiário: Administração pública
Dotação: Até 850k€ p/ Rede
Deadline: 31 de março 2023
A call é dirigida principalmente às administrações municipais que desejam trabalhar com outras cidades europeias para desenvolver e implementar Planos de Ação Integrados (IAP) em resposta aos desafios locais.
As Redes de Planeamento de Ação (APNs) deverão apresentar-se associada a um desafio ou tema urbano comum que seja relevante para o conjunto de cidades parceiras, valorizando-se prioridades europeias transversais, como a transição digital, a transição verde e a inclusão na perspetiva do género.
Cada Rede aprovada terá uma dotação de até 850 mil euros e um período de implementação de 31 meses. Contudo, terá de passar por 4 fases distintas e associadas a objetivos e milestones:
1- Ativação
As redes devem consolidar a sua parceria e desenvolver uma metodologia para o plano de trabalho de atividades ao nível transnacional e local. No final da Fase de Ativação, o “Network Roadmap” será avaliado pelo Painel de Avaliação Externa para garantir qualidade suficiente para prosseguir para as seguintes fases, não sendo, por isso, garantido o avanço da APN.
2 – Planeamento de ações
Cada rede deverá seguir o seu Roteiro. Esta fase culmina com o processo de Reflexão Intermediária da rede (MTR) e um draft dos Planos de Ação Integrados (IAPs) produzidos por todos os parceiros.
3 – Preparar a Implementação
Durante esta fase, espera-se que todos os parceiros progridam mais nos respetivos IAPs, com foco nos aspetos de operacionalização.
4 – Fase Final
Organização da Reunião Final da rede e outputs dos principais resultados da Rede.
Composição da rede
A rede deve ser constituída por 8 a 10 parceiros, nomeadamente cidades e outras entidades públicas dos Estados-Membros e Estados Parceiros (Noruega e Suíça) da União Europeia, bem como os países beneficiários do Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (Albânia, Bósnia e Herzegovina, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia).
Dotação Global do Programa
| Fundo | 2022 | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | Total |
| ERDF | 13.627M€ | 13.845M€ | 14.069M€ | 14.296M€ | 11.846M€ | 12.083M€ | 79.769M€ |
| IPA III | 839.033k€ | 861.750k€ | 873.234k€ | 890.708k€ | 760.023k€ | 775.252k€ | 5M€ |
| Total | 14.466M€ | 14.707M€ | 14.942M€ | 15.187M€ | 12.606M€ | 12.858M€ | 84.769M€ |
Face à dotação disponível para 2022 e 2023, e tendo em conta o período de implementação de cada APN, prevê-se que, do total das 45 APNs previstas até 2027, sejam aprovadas um número aproximado de 30 já nesta primeira call.
Em fevereiro de 2023 serão anunciados os primeiros peritos URBACT.