SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade

Call Info

Beneficiários: Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME)
Dotação Global: 117 M€
Deadline: Fase 1: 28/11/2025 | Fase 2: 31/03/2026

Apoios a fundo perdido até 60% para PME que inovem, modernizem e aumentem a sua capacidade produtiva em territórios de baixa densidade – candidaturas abertas até 31 de março de 2026!

O sistema de incentivos à inovação produtiva para territórios de baixa densidade visa apoiar investimentos empresariais que melhorem a capacidade produtiva das PME, promovam a criação de emprego qualificado e incentivem a introdução de novos bens e serviços ou a melhoria significativa dos processos produtivos atuais.

Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade: Objetivos e Enquadramento

O aviso procura:

Estimular o investimento produtivo inovador em PME localizadas em territórios de baixa densidade;
Reforçar a competitividade empresarial e a incorporação de valor acrescentado;
Promover a diversificação da atividade económica, a inovação e a melhoria de processos produtivos;
Criar condições para maior sustentabilidade, digitalização e integração em cadeias de valor.

Tipologias de Investimento Elegíveis

São elegíveis operações enquadradas como investimento inicial:

Criação de novo estabelecimento ou diversificação da atividade para uma diferente da existente;
Aumento da capacidade de produção de um estabelecimento existente;
Diversificação da produção para bens/serviços não anteriormente produzidos;
Alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Despesas Elegíveis

Máquinas e equipamentos produtivos;
Equipamentos informáticos, incluindo software;
Transferência de tecnologia (patentes e licenças);
Serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e estudos alinhados com o Princípio “Não Prejudicar Significativamente”;
Construção de edifícios e obras de remodelação (indústria e turismo);
Material circulante diretamente relacionado com a atividade turística.

Financiamento para Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade

Apoio a fundo perdido: até 50%
Majorações NUTS III Alto Alentejo e Beiras e Serra da Estrela: até 50% (médias empresas) ou 60% (micro e pequenas empresas)
Investimento mínimo: 300.000€
Investimento máximo: 25.000.000€

Quem se pode candidatar?

PME – Micro, Pequenas e Médias Empresas dos setores Indústria, Turismo e Serviços;
Localizadas exclusivamente em Territórios de Baixa Densidade (concelhos definidos pela CIC Portugal 2030 – consultar).

Nota: O SICE – Inovação Produtiva – Outros Territórios tem disponível o Registo de Pedido de Auxílio [detalhes aqui] até à data de abertura oficial do aviso, prevista para 30 de setembro de 2025.

Prazos

Fase 1: de 30/07/2025 até 28/11/2025 (17h00)
Fase 2: de 29/11/2025 até 31/03/2026 (17h00)

SICE – Inovação Produtiva: Uma oportunidade estratégica para as PME

O novo SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade (2025) é uma oportunidade para as PME investirem em inovação, tecnologia e modernização produtiva com forte apoio a fundo perdido.

A INOVA+ dispõe de experiência consolidada na preparação e gestão de candidaturas a incentivos nacionais e europeus, garantindo enquadramento técnico e estratégico para maximizar as hipóteses de aprovação. Apoiamos desde a estruturação do projeto até à submissão e acompanhamento, assegurando o cumprimento de todos os requisitos regulamentares.

Este é o momento para transformar projetos inovadores em realidades de impacto regional e competitivo. Fale connosco!