Com abertura prevista para maio de 2026 e candidaturas até outubro de 2026, este aviso terá abrangência nas regiões Norte, Centro, Alentejo, Área Metropolitana de Lisboa e Algarve.

O aviso pretende apoiar operações que contribuam para a melhoria das capacidades produtivas das PME, o desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, a criação de emprego qualificado e o reforço da competitividade externa.

Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios: Objetivos e Enquadramento

O aviso procura estimular o investimento empresarial produtivo e inovador, promovendo a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e o reforço da sua competitividade externa.

O aviso integra os Programas Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve, bem como o Programa Temático Inovação e Transição Digital, enquadrando-se no objetivo específico: RSO1.3 – Crescimento e competitividade das PME

Tipologias de Investimento Elegíveis

São elegíveis operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado e nível de incorporação nacional.

As operações devem corresponder a um investimento inicial, nomeadamente:

As operações podem ainda visar a adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, logística e distribuição, organização ou marketing.

Despesas Elegíveis

As despesas elegíveis deverão ser confirmadas no aviso formal, mas este instrumento deverá continuar orientado para investimentos produtivos associados à inovação, modernização e reforço da capacidade competitiva das PME.

Poderão enquadrar-se despesas associadas a:

Financiamento para Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios

De acordo com o resumo do aviso, deverá ser lançado um único concurso abrangendo quer os territórios classificados como de baixa densidade, quer os restantes territórios, salvaguardando que pelo menos 40% da dotação global fique afeta aos territórios de baixa densidade.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se micro, pequenas e médias empresas (PME), de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, desde que tenham contabilidade organizada e cumpram os requisitos de elegibilidade aplicáveis.

As candidaturas deverão ser apresentadas em modalidade individual.

Período previsto de candidaturas: maio de 2026 a outubro de 2026.

As datas concretas de abertura, encerramento e eventuais fases de candidatura deverão ser confirmadas no aviso formal quando for publicado.

SICE – Inovação Produtiva: Uma oportunidade estratégica para as PME

O novo aviso SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade e Outros Territórios representa uma oportunidade relevante para PME que pretendam investir em inovação, modernização produtiva, digitalização, sustentabilidade e reforço da competitividade.

A preparação antecipada é importante para validar o enquadramento do projeto, estruturar o investimento, reunir documentação e garantir uma candidatura robusta quando o aviso abrir. A INOVA+ dispõe de experiência consolidada na preparação e gestão de candidaturas a incentivos nacionais e europeus, apoiando as empresas desde a estruturação do projeto até à submissão e acompanhamento.

Este é o momento para transformar projetos inovadores em realidades de impacto regional e competitivo. Fale connosco!