SICE – Internacionalização das PME (Operações individuais)

Call Info

Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME)
Dotação Global: 57 M€
Deadline: Fase 2: 31/03/2026

Com 57 milhões de euros disponíveis e uma taxa máxima de cofinanciamento de 40% (Fase 1) e 50% (Fase 2), o SICE – Internacionalização das PME apoia empresas que queiram expandir a sua presença nos mercados internacionais, aumentar a base exportadora e reforçar o reconhecimento global através de ações estratégicas de marketing, prospeção e promoção.

SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais: Enquadramento

O presente aviso tem como objetivo promover a internacionalização das PME, potenciando o aumento da capacidade exportadora e o reconhecimento internacional das empresas portuguesas. Este apoio será concedido através da implementação de ações de promoção e marketing, presença em certames internacionais e acesso a novos mercados, criando oportunidades de crescimento e integração em cadeias de valor globais.

Enquadra-se na Prioridade 1A – Inovação e Competitividade, com objetivo específico RSO1.3 – Crescimento e competitividade das PME, através da tipologia de ação Qualificação e Internacionalização das Empresas.

Regiões elegíveis: Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa.

Projetos Elegíveis

São elegíveis operações individuais de PME que implementem ações no domínio de:

  • Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos;
  • Marketing internacional;
  • Presença online e e-commerce;
  • Criação e promoção internacional de marcas;
  • Inovação organizacional ligada a práticas comerciais ou relações externas;
  • Qualidade e certificação específicas para acesso a mercados externos.

Estas ações devem contribuir diretamente para aumentar a competitividade e a capacidade exportadora das PME portuguesas.

SICE – Internacionalização das PME – Operações Individuais: Candidatura

Dotação Financeira

A dotação total do aviso é de 57 milhões de euros, distribuídos da seguinte forma:

  • 50 milhões de euros através do COMPETE;
  • 3 milhões de euros através do Programa Regional de Lisboa;
  • 4 milhões de euros através do Programa Regional do Algarve.

A taxa máxima de cofinanciamento é de 40% (Fase 1) e 50% (Fase 2) das despesas elegíveis.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se:

  • Micro, pequenas e médias empresas (PME),
  • De qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica,
  • Com contabilidade organizada,
  • Que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, e no Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD).

Este aviso é uma oportunidade única para PME portuguesas crescerem além-fronteiras, aumentando a capacidade exportadora, fortalecendo marcas nacionais e garantindo uma presença sólida em mercados internacionais.

Prazos de Candidatura

  • Abertura de candidaturas: 30 de setembro de 2025
  • Fase 1: até 30 de dezembro de 2025 (17h00)
    • Apenas para PME com volume de negócios internacional ≥ 200.000 € (ano 2024)
  • Fase 2: até 31 de março de 2026 (17h00)
    • Para PME com volume de negócios internacional < 200.000 € (ano 2024)

⚠️ Nota: As fases podem ser antecipadas caso a dotação se esgote, sendo a decisão comunicada no Balcão dos Fundos com, pelo menos, 3 dias úteis de antecedência.

Como a INOVA+ pode apoiar

A INOVA+ apoia PME em todas as fases do processo de candidatura, desde a análise de elegibilidade, passando pela estruturação estratégica do projeto, até à submissão e acompanhamento, garantindo total conformidade com os requisitos legais e regulamentares.

Com a sua experiência no Portugal 2030, a INOVA+ ajuda empresas a expandirem-se internacionalmente, maximizando o impacto das ações de promoção, marketing e internacionalização. Fale connosco!

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