SICE – Qualificação das PME (Operações Individuais)

Beneficiários: Micro, pequenas e médias empresas (PME)
Dotação Global: 19 M€
Candidaturas: Abertura prevista até dezembro de 2025

Com uma dotação de 19 milhões de euros e uma taxa máxima de cofinanciamento de 50%, o SICE – Qualificação das PME apoia micro, pequenas e médias empresas na qualificação e digitalização dos seus modelos de negócio, fortalecendo a competitividade e promovendo a integração em cadeias de valor globais.

SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais: Enquadramento

O aviso tem como objetivo promover a capacitação empresarial, apoiando as PME na adoção de estratégias de negócio mais avançadas e centradas na qualificação e digitalização. Pretende-se incentivar o uso de fatores imateriais de competitividade, permitindo que as empresas aumentem a sua resiliência e capacidade de resposta no mercado global, posicionando-se de forma mais competitiva em cadeias de valor nacionais e internacionais.

Enquadra-se na Prioridade 1A – Inovação e Competitividade, com objetivo específico RSO1.3 – Crescimento e competitividade das PME, através da tipologia de ação Qualificação e Internacionalização das Empresas.

Regiões elegíveis: Norte, Centro, Alentejo, Algarve e Área Metropolitana de Lisboa.

Projetos Elegíveis

São elegíveis operações individuais de PME que visem ações de qualificação em domínios imateriais, com o objetivo de:

  • Melhorar a competitividade empresarial;
  • Reforçar a capacidade de resposta ao mercado global;
  • Promover a integração em cadeias de valor mais avançadas.

Estas ações devem contribuir para a transformação digital e modernização dos modelos de negócio, permitindo uma evolução sustentável e orientada para o crescimento.

SICE – Qualificação das PME – Operações Individuais: Candidatura

Dotação Financeira

A dotação total do aviso é de 19 milhões de euros, distribuídos da seguinte forma:

  • 12 milhões de euros através do COMPETE;
  • 5 milhões de euros através do Programa Regional de Lisboa;
  • 2 milhões de euros através do Programa Regional do Algarve.

A taxa máxima de cofinanciamento é de 50% das despesas elegíveis, sendo o restante valor suportado pelas empresas.

Entidades Beneficiárias

Podem candidatar-se:

  • Micro, pequenas e médias empresas (PME),
  • De qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica,
  • Com contabilidade organizada,
  • Que cumpram os requisitos de elegibilidade previstos no Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, na sua redação atual, e no Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital (REITD).

Este aviso representa uma oportunidade para PME portuguesas aumentarem a sua competitividade através da inovação, transformação digital e integração em cadeias de valor globais, com o apoio do SICE – Qualificação das PME.

Como a INOVA+ Pode Apoiar

A INOVA+ apoia PME em todas as fases do processo de candidatura, desde a análise de elegibilidade e estratégia do projeto até à submissão e acompanhamento, garantindo que cada candidatura cumpre todos os requisitos legais e regulamentares.

Com uma vasta experiência em programas do Portugal 2030, a INOVA+ ajuda as empresas a maximizar o impacto dos seus projetos de qualificação e digitalização, potenciando o crescimento e a integração em mercados internacionais. Fale connosco!

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