SIID – Internacionalização da I&D – Operações de I&D Industrial à Escala Europeia

Call Info

Beneficiários: PME e Small Mid Cap, ENESII (copormoção)
Dotação Global: 13.3 M€
Deadline: Fase 3: até 31/10/2025

Aviso SIID – Internacionalização da I&D disponibiliza mais de 13 M€ para as empresas portuguesas expandirem a sua presença no Espaço Europeu de Investigação.

I&D Industrial à Escala Europeia – Objetivos

O Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento (SIID) visa apoiar entidades portuguesas que participam em projetos europeus de I&D, onde o cofinanciamento é assegurado exclusivamente por fontes nacionais. Este aviso destina-se a operações individuais ou em copromoção, promovendo a inovação aberta e colaborativa em setores estratégicos de especialização inteligente.

O concurso está enquadrado nas iniciativas europeias da Rede EUREKA, incluindo:

  • Projetos de Clusters e projetos da Rede EUREKA, incluindo chamadas GLOBALSTARS e chamadas Multilaterais;
  • Programa EUROSTARS, da Parceria Europeia Innovative SMEs da Rede EUREKA.

Este aviso pretende:

  • Reforçar a integração do Espaço Europeu de Investigação na componente de inovação;
  • Apoiar projetos que promovam a internacionalização da I&D portuguesa;
  • Alavancar investimento público e privado em inovação e investigação;
  • Fomentar a colaboração entre empresas, academia e administração pública;
  • Garantir um financiamento sincronizado entre fundos nacionais e programas europeus.

O financiamento destina-se a atividades de investigação industrial e/ou desenvolvimento experimental, criando novos produtos, processos ou serviços, ou introduzindo melhorias significativas nos já existentes.

SIID Internacionalização – I&D Industrial Escala Europeia: Quem pode concorrer?

  • Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME);
  • Empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Cap);
  • Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), no caso de candidaturas em copromoção.

Os candidatos devem cumprir os critérios de elegibilidade previstos no Decreto-Lei n.º 20-A/2023, de 22 de março, e no Regulamento Específico Inovação e Transição Digital (REITD).

Área Geográfica Abrangida: O aviso abrange todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve). Para candidaturas em copromoção, as ENESII das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira também podem ser beneficiárias.

Financiamento SIID – Internacionalização da I&D – Operações de I&D Industrial à Escala Europeia

A dotação global é de 13,3 milhões de euros.

A taxa máxima de financiamento é determinada pelo artigo 49.º do REITD:

  • Investigação industrial: Até 50% + majorações aplicáveis;
  • Desenvolvimento experimental: Até 25% + majorações aplicáveis.

Majorações Aplicáveis:

  • 10 p.p. para médias empresas e 20 p.p. para micro e pequenas empresas;
  • Até 15 p.p. para colaboração efetiva ou divulgação ampla dos resultados;
  • Até 15 p.p. para operações no Norte, Centro e Alentejo e até 5 p.p. para zonas c) do mapa de auxílios regionais.

A taxa máxima acumulada pode atingir 80% para empresas e 85% para ENESII (exceto Lisboa, onde é até 40%).

Como funciona o processo de Candidatura?

Período de Candidaturas

  • Fase 3: 30/06/2025 a 31/10/2025 (18h).

A análise e decisão das candidaturas será efetuada no prazo de 60 dias úteis após o fecho de cada fase.

Condições Específicas de Acesso

Para serem elegíveis, os projetos devem:

  • Demonstrar fontes de financiamento para assegurar a realização da operação;
  • Enquadrar-se nos domínios prioritários da RIS3 (Estratégia de Especialização Inteligente);
  • Ter um Selo/Aprovação válido atribuído pelo programa europeu associado;
  • Ser promovidos por entidades nacionais que integrem o projeto europeu;
  • Ter uma duração máxima de 36 meses (exceto em circunstâncias justificadas).

São elegíveis despesas com:

  • Custos com pessoal técnico e bolseiros;
  • Aquisição de patentes e componentes tecnológicas;
  • Matérias-primas e materiais consumíveis;
  • Instrumentos, software e equipamento técnico-científico;
  • Serviços de assistência técnica, consultoria e auditoria;
  • Promoção e divulgação dos resultados da operação;
  • Viagens e estadas necessárias à realização do projeto.

SIID – Internacionalização da I&D: Oportunidade Estratégica

O SIID – Internacionalização de I&D representa uma oportunidade estratégica para as empresas portuguesas expandirem a sua presença no Espaço Europeu de Investigação. A participação em redes como EUREKA e EUROSTARS permite acesso a mercados internacionais, inovação aberta e financiamento competitivo.

As entidades interessadas devem submeter desde já as suas candidaturas, garantindo alinhamento com os critérios do programa e maximizando o impacto dos seus projetos de I&D à escala europeia.

A INOVA+ tem uma equipa especializada que pode ajudar as entidades interessadas neste financiamento, garantindo que cumprem todos os requisitos do programa para uma candidatura bem-sucedida. Fale connosco!

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