SIQRH – Formação-Ação: Apoios à Qualificação de Recursos Humanos nas PME (COMPETE2030-2025-7)

Beneficiários: Associações
Dotação Global: 60 milhões €
Deadline: 17 novembro 2025

Estão abertas as candidaturas ao Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos (SIQRH – Formação-Ação). O aviso disponibiliza apoios financeiros até 90% para capacitar empresários, gestores e trabalhadores das PME. A dotação global é de 60 milhões de euros.

Qualificação de Recursos Humanos: novas oportunidades para as PME

O novo aviso do SIQRH – Formação-Ação disponibiliza apoios financeiros até 90% para capacitar empresários, gestores e trabalhadores das PME. Um incentivo essencial para promover a inovação, a transformação digital, a competitividade e a eficiência energética. Candidaturas abertas até 30 de Setembro de 2025.

O que é o SIQRH – Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos?

O SIQRH – Formação-Acão é um programa de apoio que financia projetos de qualificação de recursos humanos em PME, com o objetivo de aumentar a produtividade, a competitividade e a capacidade de adaptação das empresas. Este incentivo destina-se a entidades privadas sem fins lucrativos, com experiência no desenvolvimento de ações de formação direcionadas às necessidades específicas das pequenas e médias empresas.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se ao SIQRH – Formação-Acão:

  • Associações privadas sem fins lucrativos, com competências específicas no apoio às PME;
  • Entidades com estrutura própria certificada ou que recorram a entidades formadoras certificadas.

Objetivos do SIQRH – Formação-Acão

O SIQRH – Formação-Acão tem como objetivo promover a qualificação dos empresários, gestores e trabalhadores das PME, apoiando ações de formação orientadas para:

  • Inovação e competitividade;
  • Internacionalização;
  • Transformação digital;
  • Eficiência energética e descarbonização;
  • Gestão e competências digitais (e-skills);
  • Desenvolvimento e retenção de talentos.

Pretende-se:

  1. Melhorar as capacidades de gestão e inovação nas empresas;
  2. Promover o desenvolvimento de novas competências (upskilling) e a requalificação (reskilling) dos recursos humanos;
  3. Reforçar a produtividade e a competitividade empresarial;
  4. Fomentar a adoção de práticas de mudança e inovação organizacional.
Que tipo de formação é apoiada?

O programa SIQRH – Formação-Acão financia:

  • Formação de ativos (trabalhadores, empresários e gestores das PME);
  • Ações de formação presencial ou online (quando aplicável);
  • Utilização da metodologia de formação-ação, que combina sessões em sala e formação prática no contexto real de trabalho (on the job).
Onde se aplica?

São elegíveis candidaturas com operações localizadas nas seguintes regiões NUTS II do continente:

  • Norte;
  • Centro;
  • Alentejo.

A localização da operação é definida pelo(s) estabelecimento(s) da PME onde os ativos em formação exercem a sua atividade regular. As candidaturas podem ser:

  • Regionais (numa só região);
  • Multirregionais (abrangendo duas ou mais regiões).

Financiamento e candidaturas

O financiamento previsto no âmbito do SIQRH – Formação-Acção tem uma dotação total de 60 milhões de euros, proveniente do Fundo Social Europeu Mais (FSE+), no âmbito do programa COMPETE 2030. A taxa máxima de cofinanciamento das candidaturas aprovadas poderá atingir 70% ou 90%, consoante os critérios de elegibilidade e a tipologia das despesas apresentadas.

Período de candidaturas

As candidaturas ao SIQRH – Formação-Acão decorrem até 17 de novembro de 2025 (até às 17h).

Por que deve candidatar-se?

A qualificação dos recursos humanos é um fator determinante para o sucesso e sustentabilidade das PME. O programa SIQRH – Formação-Acão oferece:

  • Financiamento até 90% das despesas elegíveis;
  • Desenvolvimento de competências alinhadas com os desafios atuais do mercado;
  • Melhoria da produtividade, inovação e capacidade competitiva das empresas.
Como candidatar-se ao SIQRH – Formação-Acão?

Se pretende apresentar uma candidatura ou saber como estruturar o seu projeto para garantir o maior apoio possível, fale connosco.

A equipa da INOVA+ dispõe de uma vasta experiência no apoio a associações e PME, desde a fase de candidatura à implementação de programas de formação-ação. Contacte-nos para apoio especializado e aumente as hipóteses de sucesso da sua candidatura.

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