Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ)

Call Info

Beneficiários: Micro e PME
Dotação Prevista: 4 M€
 Deadline: Fase 2: 30/09/2026

Com uma dotação de 4 milhões de euros e uma taxa de cofinanciamento de 65%, o aviso Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo (FTJ) apoia projetos individuais de pequena dimensão nas áreas da indústria, turismo, comércio e serviços. O objetivo é apoiar a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas no Médio Tejo, com prioridade para projetos ligados à transição verde, transição energética e climática, transformação digital e criação de emprego.

Enquadramento: Sistema de Incentivos de Base Territorial para o Médio Tejo

O aviso enquadra-se no Programa Regional do Centro 2021-2027 (Centro 2030), no âmbito do Fundo para uma Transição Justa (FTJ). Surge no contexto do encerramento da Central Termoelétrica a Carvão do Pego, procurando apoiar a diversificação da base económica do Médio Tejo e o desenvolvimento de atividades mais sustentáveis, inovadoras e de baixo carbono.

Território abrangido

O aviso aplica-se aos municípios de: Abrantes, Alcanena, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha. A operação deve ser realizada no estabelecimento do beneficiário localizado neste território.

Projetos Elegíveis

São elegíveis duas tipologias de projeto:

  • Tipologia 1 – Criação de micro e pequenas empresas
    Para empresas com menos de 5 anos de atividade à data da candidatura.
  • Tipologia 2 – Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas
    Para empresas com pelo menos 5 anos de atividade, através do aumento da atividade económica, integração em cadeias de valor, expansão de redes empresariais ou ganhos de escala.
Despesas Elegíveis

São elegíveis, entre outras, despesas com:

  • Obras de construção, reconstrução ou ampliação;
  • Máquinas e equipamentos;
  • Equipamentos informáticos;
  • Software;
  • Certificação de produtos, processos ou serviços;
  • Conceção e registo de marcas;
  • Projetos de arquitetura e especialidades;
  • Material circulante, apenas em situações específicas;
  • Custos indiretos, calculados à taxa fixa de 5%.

Financiamento

  • Dotação global: 4 M€
  • Taxa de financiamento: 65%
  • Forma de apoio: subvenção
  • Modalidade: candidatura individual
  • Duração máxima da operação: 18 meses
  • Limites de despesa elegível: Indústria e Turismo: 40.000 € a 300.000 €; Comércio, Serviços e Transportes: 10.000 € a 55.000 €.

Quem se pode candidatar?

Podem candidatar-se micro e pequenas empresas, de qualquer natureza e forma jurídica, desde que tenham contabilidade organizada e cumpram os requisitos de elegibilidade.

Entre as principais condições, destacam-se:

  • Situação tributária e contributiva regularizada;
  • Situação económico-financeira equilibrada;
  • Capacidade de financiamento da operação;
  • Pelo menos 1 posto de trabalho remunerado em ETI à data da candidatura;
  • CAE elegível;
  • Ausência de sobreposição com outros apoios para o mesmo investimento.

Prazo: Fase 2: 15/05/2026 a 30/09/2026

Uma oportunidade para micro e pequenas empresas do Médio Tejo

Este aviso é uma oportunidade para micro e pequenas empresas que pretendam criar, expandir ou modernizar a sua atividade, com foco em inovação, sustentabilidade, digitalização, aumento do volume de negócios e criação ou manutenção de emprego.

A INOVA+ apoia na análise de elegibilidade, enquadramento do projeto, estruturação técnica e financeira, preparação documental e submissão da candidatura. Com a Fase 2 aberta até 30 de setembro de 2026, este é o momento para preparar uma candidatura sólida. Fale connosco!

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