SITCE – Descarbonização e Eficiência Energética

Call Info

Beneficiários: Empresas
Dotação Global: 300 M€
Registo de Pedido de Apoio: aberto | Candidatura: A partir de maio de 2025

O Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE) vai disponibilizar 300 M€ para financiar a descarbonização das empresas portuguesas. A receção de Registos de Pedido de Auxílio (RPA) já está aberta!

SITCE – Descarbonização e Eficiência Energética – Objetivos

A descarbonização da economia e a eficiência energética são essenciais para tornar as empresas mais sustentáveis e competitivas. O objetivo é reduzir o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa (GEE), promovendo a utilização de energias renováveis e tecnologias mais eficientes.

O Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética (SITCE) foi criado para apoiar as empresas nesta transição. Este programa permite financiar projetos que reduzam o impacto ambiental da atividade económica.

O SITCE pretende ajudar as empresas a:

  • Melhorarem a eficiência energética;
  • Reduzirem custos com energia;
  • Diminuírem a emissão de gases poluentes;
  • Implementarem tecnologias mais sustentáveis;
  • Tornarem-se mais competitivas nos mercados internacionais.

Quem Pode Candidatar-se?

Podem candidatar-se empresas de qualquer dimensão, localizadas nas regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve. Os apoios são financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Como funciona o apoio à Descarbonização das Empresas?

Existem dois tipos de apoio:

  1. Regime Geral: Para projetos de descarbonização e eficiência energética;
  2. Regime Contratual de Investimento (RCI): Para projetos de grande impacto na economia nacional, com investimento acima de 25 milhões de euros ou considerados estratégicos pelo governo.

Pedido de Auxílio e Candidatura ao Financiamento SITCE

Desde o dia 17 de janeiro de 2025, está aberta a receção de Registos de Pedido de Auxílio (RPA). As empresas interessadas devem submeter o seu pedido para garantir a elegibilidade ao financiamento. O Pedido de Auxílio (RPA) deve ser registado antes de iniciar os trabalhos do projeto. O RPA garante que a empresa demonstra interesse em obter financiamento e que o projeto cumpre as regras do programa.

O processo ocorre, assim, em duas fases:

  1. Registo do Pedido de Auxílio (RPA) – Já disponível [AVISO]:
  • Deve ser submetido antes do início dos trabalhos do projeto.
  • O registo é feito através da Plataforma de Acesso Simplificado do COMPETE 2030.
  • Inclui identificação da empresa, descrição do projeto, localização dos investimentos, lista de custos e necessidades de financiamento.
  • Após submissão, a empresa recebe um comprovativo digital, que não garante financiamento, mas valida a intenção de candidatura.

2. Candidatura ao Financiamento –Disponível a partir de maio de 2025 [AVISO]:

  • Após o registo do RPA, a empresa deve submeter a candidatura oficial ao financiamento quando for publicado o respetivo aviso de abertura.
  • A candidatura deve estar alinhada com o que foi submetido no RPA.
  • O prazo para a candidatura dependerá do calendário de avisos do programa ainda por divulgar.

SITCE e a descarbonização da economia portuguesa

O programa SITCE tem um financiamento total de 300 milhões de euros, para projetos alinhados com a transição climática e energética, com taxa de cofinanciamento até 100%.

Esta é, assim, uma grande oportunidade para as empresas portuguesas reduzirem os seus custos energéticos, tornando-se mais sustentáveis. Desta forma, o programa favorecerá a transição para uma economia de baixo carbono, melhorando a competitividade das empresas e contribuindo para os objetivos ambientais nacionais e europeus.

A INOVA+ tem uma equipa especializada que pode ajudar as empresas interessadas neste financiamento, garantindo que cumprem todos os requisitos do programa para uma candidatura bem-sucedida. Fale connosco!

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