Tecnologias do Espaço (Centro 2030)

Tecnologias do Espaço (Centro 2030) — Sistema de Incentivos de Base Territorial (Operações Individuais)

Call Info

Beneficiários: Micro e Pequenas Empresas (PME) [NUT II – Centro]
Dotação Global: 5 M€
Deadlines: Fase 1 (até 31/03/2026), Fase 2 (até 30/06/2026), Fase 3 (até 30/09/2026)

Com 5 milhões de euros disponíveis, este aviso apoia projetos empresariais individuais de pequena dimensão ligados ao sector espacial, para criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas na Região Centro.

Enquadramento

O aviso integra a Prioridade 1A – Inovação e Competitividade, no objetivo RSO 1.3, apoiando investimento produtivo que contribua para diversificar e reforçar a base produtiva regional.

Projetos elegíveis

Projetos com ligação ao espaço nos domínios:

Downstream (espaço → Terra): Satélites; Materiais; Software e Serviços em Órbita.
Upstream (Terra → espaço): Telecomunicações e Navegação; Observação da Terra; IoT; HPC; Data & Cibersegurança; Sensorização/Eletrónica/Microeletrónica; Saúde.

Tipologias apoiadas

Tipologia 1: Criação de micro e pequenas empresas (< 5 anos).
Tipologia 2: Expansão/modernização (≥ 5 anos), incluindo aumento de produção, integração em cadeias de valor e ganhos de escala.

Exclusões: atividades financeiras/seguros, defesa, jogos/apostas e outras excluídas pelo REITD.

Financiamento

Taxa base sobre despesas elegíveis:

50% em territórios de baixa densidade
40% nos restantes
Majoração: +10 p.p. em Beiras e Serra da Estrela.

Custos elegíveis

São elegíveis, entre outros, os seguintes investimentos (Custos Diretos Elegíveis):

obras (construção, reconstrução, ampliação);
máquinas e equipamentos (incl. instalação);
equipamentos informáticos;
software específico;
certificação e registo de marcas;
validação de despesa por CC/ROC (até 1.000 €);
projetos de execução (arquitetura e especialidades).

Custos indiretos: elegíveis por taxa fixa de 5% sobre os custos diretos elegíveis.
Mínimo de despesa elegível: 50.000 €.

Como a INOVA+ pode apoiar

A INOVA+ apoia a empresa em todo o processo, desde a verificação de elegibilidade e enquadramento (tipologia, localização e ligação ao sector espacial) até à estruturação do projeto. Tratamos também da preparação da documentação obrigatória, bem como da submissão no Balcão dos Fundos e do apoio durante a execução (pedidos de esclarecimento e pagamentos), ajudando a reduzir riscos de inelegibilidade e a maximizar a probabilidade de aprovação. Fale connosco!