1. Política de Privacidade

Informação Geral

O presente Website é da propriedade da INOVA+ – INNOVATION SERVICES, S.A. (“INOVA+”), com sede na Rua Dr. Afonso Cordeiro, n.º 567, freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, 4450-309 Matosinhos, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 504041266.

Este documento descreve as condições em que a INOVA+ procede ao tratamento dos dados pessoais dos utilizadores do Website, doravante designados (“Utilizadores”). A utilização do Website está sujeita à prévia aceitação desta Política de Privacidade. A INOVA+ respeita o direito à vida privada dos Utilizadores e declara cumprir as disposições legais e regulamentares aplicáveis em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, adotando as medidas adequadas para garantir a privacidade e confidencialidade dos dados pessoais transmitidos pelos Utilizadores. Recomendamos que leia atentamente a presente Política de Privacidade. Com vista a esclarecer o tratamento dos dados, bem como a sua finalidade e os direitos que assistem aos titulares dos dados, aconselha-se a leitura periódica da presente Política de Privacidade. Para esclarecimento de dúvidas os Utilizadores têm ao seu dispor o seguinte endereço de e-mail: dpo@inova.business.

Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais

A INOVA+ – INNOVATION SERVICES, S.A. (INOVA+) é responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes (ou potenciais clientes), parceiros, fornecedores, assinantes e visitantes que procedam à adesão da nossa newsletter e/ou submetam pedido de contacto ou de avaliação de projetos, bem como, todos os visitantes que submetam uma candidatura às nossas vagas de emprego abertas, seguindo-se para o efeito os termos da legislação de proteção de dados vigente na União Europeia (o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).

A INOVA+ pode ser contactada na Rua Dr. Afonso Cordeiro, n.º 567, freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, 4450-309, Matosinhos, telefone: 229397130 e através do seguinte endereço de correio eletrónico: dpo@inova.business.

Forma de recolha dos Dados Pessoais (processo de submissão online)

Os dados pessoais serão recolhidos e tratados nas seguintes situações:

Se proceder ao preenchimento da solicitação de interesse em receber a newsletter da INOVA+;
Se proceder ao preenchimento do formulário de pedido de contacto;
Se proceder à candidatura numa das nossas vagas de emprego abertas;
Outros formulários e formatos de recolha de dados.

A INOVA+ assegura que os dados pessoais a que terá acesso são: (i) objeto de um tratamento lícito, leal e transparente; (ii) utilizados apenas para as finalidades para as quais são recolhidos e (iii) tratados de uma forma que garanta a sua segurança, incluindo a proteção contra o seu tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou dano acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

Dados Pessoais recolhidos

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente.

Os dados pessoais recolhidos podem incluir o seu nome, e-mail, número de telefone e/ou telemóvel e currículo.

Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento:

A INOVA+ tratará os seus dados pessoais com as seguintes finalidades:

O tratamento dos seus dados é necessário para a execução do contrato a celebrar entre si e a INOVA+, ou para a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido. Caso não disponibilize os seus dados não poderemos prestar-lhe os serviços solicitados ou contratados.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante a vigência dos contratos, acrescido de 10 anos após a cessação. Os dados de potenciais clientes serão conservados durante 2 anos.

Os dados pessoais de clientes poderão ser tratados pela INOVA+ com a finalidade de gestão de contencioso. O fundamento jurídico é a existência de um interesse legítimo por parte da INOVA+ e os dados serão conservados pelo período necessário ao exercício dos respetivos direitos.

A INOVA+ poderá tratar os seus dados para lhe enviar informações sobre os nossos produtos e serviços. Este tratamento de dados será realizado apenas com o seu consentimento. Caso consinta, receberá comunicações de marketing através de e-mail. A não disponibilização dos seus dados pessoais (nome e e-mail) impossibilita a INOVA+ de lhe enviar comunicações comerciais.

Poderá a qualquer momento opor-se a este tratamento de dados a qualquer momento.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade até que o titular exerça o seu direito de retirada do consentimento.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante a vigência dos contratos acrescido de 10 anos após a cessação. Os dados de potenciais clientes serão conservados durante 2 anos.

Os dados pessoais de fornecedores poderão ser tratados pela INOVA+ com a finalidade de gestão de contencioso. O fundamento jurídico é a existência de um interesse legítimo por parte da INOVA+ e os dados serão conservados pelo período necessário ao exercício dos respetivos direitos.

Os dados dos fornecedores da INOVA+, em particular de colaboradores, poderão ser comunicados aos clientes da INOVA+ para cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

Pode remeter-nos, através do endereço de e-mail inova@inova.business ou dpo@inova.business sugestões ou reclamações relativas aos serviços prestados pela INOVA+. Os seus dados pessoais serão tratados com base nos interesses legítimos da INOVA+ e no seu consentimento. A INOVA+ recolhe os seus dados para analisar e resolver a situação subjacente à sua sugestão ou reclamação.

Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante o tempo necessário à resolução da sua questão.

O fundamento jurídico do tratamento dos dados assenta no interesse legítimo da INOVA+ em defender esses direitos em sede de eventuais processos.

A INOVA+ utiliza os Dados Pessoais do cliente quando este interage com as ferramentas das redes sociais de terceiros, tais como as funções “Gostar” ou “Partilhar” para servir os utilizadores com anúncios e interagir com este através das redes sociais de terceiros. Poderá saber mais sobre como estas ferramentas funcionam, quais os dados de perfil do cliente que a INOVA+ obtém e optar por negar o consentimento ao rever as políticas de privacidade das redes sociais relevantes.

O website da INOVA+ pode conter hiperligações para outros websites e incorporar serviços de outras entidades, (i.é, youtube, Linkedin) os quais também poderão usar cookies. A INOVA+ não tem qualquer influência em como os seus dados são tratados nestes websites ou a garantia da conformidade legal dos mesmos relativamente à proteção de dados pessoais. A gestão dos cookies e da informação recolhida por estas entidades não é feita pela INOVA+. Verifique com estas todas as especificações relativas à proteção de dados e como estas recolhem dados pessoais. A INOVA+ não assume qualquer responsabilidade pelo tratamento de dados pessoais por estas entidades terceiras.

O fundamento jurídico do tratamento dos dados assenta no interesse legítimo da INOVA+ e no Consentimento dos Utilizadores no sentido de apurar quais os serviços e produtos que a INOVA+ oferece e possam interessar os seus visitantes.

Prazos de conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos e objeto de tratamento são conservados, atendendo à sua finalidade, no respeito pelos prazos legais aplicáveis.

Nos casos em que não se aplique um prazo legal no que toca à conservação e armazenamento dos dados pessoais, tais dados serão apenas armazenados e conservados pelo período adequado e na medida do necessário, atendendo às finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se, em algum momento, o titular dos dados pessoais, dentro dos limites legais, exercer os seus direitos de oposição ou apagamento, ou retire o seu consentimento.

Uma vez atingido o prazo máximo de conservação, os dados pessoais serão anonimizados de forma irreversível (podendo os dados anonimizados ser conservados) ou destruídos de forma segura.

Para efeitos de marketing e contactos, os seus dados pessoais irão ser conservados a partir da recolha do seu consentimento e caso, dentro deste período, não tenha retirado o mesmo.

Com Quem Podemos Partilhar os seus Dados Pessoais

Os seus dados pessoais podem ser divulgados:

A terceiros prestadores de serviços da INOVA+. Se é nosso cliente, parceiro, assinante, visitante ou fornecedor, os seus dados pessoais poderão ser tratados por empresas subcontratadas pela INOVA+, nomeadamente para o alojamento de sítio web, correio eletrónico, prestação de serviços de consultoria e outras entidades que prestam serviços à INOVA+. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.

Os dados pessoais poderão ainda ser acedidos por auditores externos à INOVA+, nomeadamente por autoridades de financiamento para fins de relatório e auditoria, com a garantia de que os mesmos serão mantidos confidenciais e não serão utilizados para finalidades alheias aos seus fins.

A INOVA+ garante que tais prestadores de serviços oferecem garantias suficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas, por forma a que o tratamento satisfaça os requisitos do RGPD e demais legislação aplicável, bem como assegure a defesa dos direitos dos titulares dos dados pessoais.

Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.

Direitos dos Utilizadores sobre os seus dados pessoais

Assiste aos Utilizadores, enquanto titulares dos dados pessoais, os direitos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), nomeadamente:

O acesso à informação que mantemos sobre si;
A retificação da informação caso esteja inexata ou incompleta;
O apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
A oposição do tratamento dos seus dados pessoais;
Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.

Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.

Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.

De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da INOVA+ a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.

O titular tem o direito de obter, sem demora injustificada, da INOVA+ a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito.

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da INOVA+ o apagamento dos seus dados, sem demora injustificada, e esta tem a obrigação de apagar os dados pessoais, sem demora injustificada, quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

O titular dos dados tem o direito de obter da INOVA+ a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à INOVA+ verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) A INOVA+ já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à INOVA+ num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela INOVA+ ou o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto.

Os direitos podem ser exercidos com periodicidade razoável e sem demoras ou custos excessivos, mediante pedido por escrito dirigido à INOVA+ -INNOVATION SERVICES, S.A., para a Rua Dr. Afonso Cordeiro, n.º 567, freguesia de Matosinhos e Leça da Palmeira, 4450-309 Matosinhos, ou através do seguinte endereço de correio eletrónico: dpo@inova.business. Para efeitos de Exercício de Direitos, deverá utilizar o seguinte formulário: Formulário.

O exercício dos referidos direitos é excecionado quando os seus dados pessoais são utilizados para salvaguarda do interesse público, nomeadamente em casos de deteção e prevenção de crimes, ou quando os mesmos estão sujeitos a sigilo profissional.

Sempre que o tratamento dos dados pessoais dependa do consentimento do seu titular, este poderá retirá-lo a qualquer momento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

Quando o fundamento de licitude do tratamento assenta no consentimento, após retirada total das declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.

Para retirar as declarações de consentimento submetidas à INOVA+: clique aqui para cancelar a inscrição.

Os Utilizadores também poderão apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entenderem que os seus direitos sobre os seus dados pessoais foram postos em causa.

Medidas de Segurança adotadas para a proteção dos dados pessoais

A INOVA+ utiliza diversas medidas de segurança, incluindo ferramentas de autenticação, encriptação e certificados digitais para ajudar a proteger e manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais.

Apesar de a transmissão de dados através da internet ou website não poder garantir total segurança contra intrusões, a INOVA+ e os seus prestadores de serviços e parceiros comerciais empregam os melhores esforços para implementar e manter medidas de segurança física, eletrónica e procedimental destinadas a proteger os dados pessoais dos Utilizadores em conformidade com os requisitos de proteção de dados aplicáveis. Entre outras, a INOVA+ implementa as seguintes:

Proteção dos sistemas de tecnologias de informação através de firewalls, tendo em vista impedir o acesso não autorizado aos seus dados pessoais;
Monitorização permanente dos acessos aos sistemas de tecnologias da informação tendo em vista prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais.
A localização dos nossos servidores encontra-se dentro do Espaço Económico Europeu.

Transferência de dados para Países Terceiros

A atividade conduzida pela INOVA+ pode implicar a transferência dos seus dados pessoais para países terceiros – situados fora da União Europeia ou que não pertençam ao Espaço Económico Europeu – ainda que tal ocorra pontualmente e sempre na relação que se estabelece com outros serviços utilizados pela INOVA+.

Em tais situações serão adotadas todas as medidas necessárias e adequadas para assegurar a proteção dos seus dados pessoais.

Uma dessas situações verifica-se no âmbito da presença da INOVA+ nas redes sociais, tendo uma influência limitada sobre o tratamento de dados realizado pelos operadores destas redes (por exemplo, gestão de membros e gestão da informação geral). Nas situações em que não temos influência, tentamos assegurar, na medida do possível, que os operadores das redes sociais atuam de acordo com os requisitos de privacidade e proteção de dados exigidos pelo RGPD. Contudo, em muitos casos, não temos qualquer influência sobre este tratamento de dados realizado pelos operadores e não temos conhecimento claro dos dados que estão a ser processados em determinadas ocasiões.

Os operadores das redes sociais gerem toda a infraestrutura informática do serviço, aplicando as suas próprias regras de privacidade e proteção de dados e, além disso, mantém as suas próprias relações com os utilizadores (na medida em que estes são utilizadores registados na rede social). Além disso, os operadores são totalmente responsáveis por todas as questões relacionadas com os dados dos perfis dos utilizadores a que a INOVA+ não tem acesso.

Para mais informações sobre o tratamento de dados que é realizado pelo operador das redes sociais, consulte as respetivas Políticas de Privacidade:

Responsabilidade de utilização do Website

A INOVA+ não poderá ser responsabilizada por eventuais danos ou prejuízos sofridos pelos Utilizadores resultantes da utilização correta, ou incorreta do Website, bem como decorrentes do acesso pelo computador e sistema informático dos Utilizadores por terceiros, vírus, etc.

Uso de cookies e tecnologia semelhante

Para prestar um melhor serviço ao utilizador, utilizamos cookies, ou seja, pequenos ficheiros de texto que são colocados no disco rígido por um servidor de páginas Web. Esta tecnologia é utilizada pela INOVA+ principalmente para:

Permitir-nos saber quem são os nossos visitantes e, desta forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
Conhecer o desempenho dos nossos sites, perspetivar a sua atualização e a sua melhoria indo ao encontro das expectativas dos nossos clientes. A cada visitante corresponde um cookie individual, garantindo, desta forma, a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada, não permitindo a identificação do visitante individualmente.

Para o efeito, deverá consulta a nossa Política de Cookies.

Alteração da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada ou alterada a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

2. Código de Conduta INOVA+

Pode consultar o documento completo aqui.