Programa Acelerar a Economia: Medidas de apoio à Inovação

O Programa Acelerar a Economia, lançado pelo Ministério da Economia, visa impulsionar o crescimento, competitividade, inovação e sustentabilidade da economia portuguesa. Este artigo destaca as principais medidas voltadas para a inovação, apoio a startups, pequenas e médias empresas (PMEs) e empresas de pequena e média capitalização (Small MidCaps).

Inovação Tecnológica

A inovação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento económico e competitivo de Portugal. Entre as medidas destacadas no programa, incluem-se:

Revisão do SIFIDE II: O programa SIFIDE II será revisto para maximizar o impacto económico do capital já aplicado e ainda não investido. A nova estrutura permitirá que 20% dos fundos SIFIDE sejam utilizados em investimentos de inovação produtiva.
Plano Nacional de Proteção da Inovação: Lançamento de um programa nacional para promover o valor económico da Propriedade Industrial. O objetivo é capacitar as empresas para a importância da proteção da inovação.
Revisão do Código da Propriedade Industrial: Um grupo de trabalho será criado para revisar o Código da Propriedade Industrial, alinhando-o com as melhores práticas internacionais

Reindustrialização e Sustentabilidade

A reindustrialização é vista como uma estratégia chave para o crescimento sustentável e competitivo de Portugal. Entre as medidas propostas estão:

Indústria 2045: Definição de uma estratégia nacional para a reindustrialização sustentável. Esta medida visa posicionar Portugal como um agente ativo na política industrial europeia.
Desenvolvimento da Indústria Tecnológica de Suporte a Infraestruturas Científicas: Capacitar a indústria nacional para o desenvolvimento e fornecimento de equipamentos de alta intensidade tecnológica para infraestruturas científicas internacionais.
Programa de Desenvolvimento da Economia Circular no Comércio e Serviços: Acelerar o desenvolvimento de modelos de negócio circulares no comércio e serviços. Neste contexto será promovida a valorização de resíduos e a redução de embalagens.
Inclusão de Critérios ESG no Acesso a Incentivos e Contratos Públicos: Alinhar a análise de candidaturas públicas aos requisitos de credenciais ESG (Ambiental, Social e Governança), incentivando práticas responsáveis.

Aposta no setor da Defesa

O setor da defesa é essencial para a segurança e desenvolvimento tecnológico de Portugal. O programa aborda este setor com as seguintes iniciativas:

Programa para a Economia de Defesa: Promover a capacidade do tecido empresarial para aceder a oportunidades no contexto das políticas de defesa, incluindo participação em programas de compras e consórcios de investigação.
Fortalecimento da Base Tecnológica e Industrial de Defesa: Incentivar a participação de empresas portuguesas nas cadeias de produção da indústria da defesa europeia, especialmente em produções de duplo uso, como aeronáutica e sistemas informáticos de defesa.

Startups, PMEs e Small MidCaps

Startups

As startups são essenciais para a dinamização da economia, trazendo novas ideias e tecnologias para o mercado. O programa inclui várias iniciativas para apoiar estas empresas:

Fundo para Investimento em Deep Tech: Lançamento de um fundo para investir em startups de deep tech, com foco em inovações sustentáveis que contribuam para a descarbonização da economia.
Vouchers de Apoio para Candidaturas a Programas Internacionais: Criação de um programa de vouchers para apoiar candidaturas ao programa “EIC Accelerator” do Horizonte Europa, promovendo o desenvolvimento de startups.
Fundo de Ignição para Projetos de Startup em Crescimento: Reforço do programa “Call Innov-ID” da Portugal Ventures, proporcionando financiamento de capital de risco a projetos científicos e tecnológicos nas fases iniciais.

PME (Pequenas e Médias Empresas)

As PME são a espinha dorsal da economia portuguesa, desempenhando um papel crucial na criação de empregos e na inovação. O programa inclui medidas para fortalecer e apoiar estas empresas:

Programa de Qualificação das PME: Visa fomentar a inovação no sistema empresarial e aumentar a qualificação das PME em áreas estratégicas como planeamento, gestão estratégica, liderança, inovação e internacionalização.
Apoiar a Contratação de Doutorados pelas Empresas: Incentivos específicos para a integração de doutorados nas empresas, contribuindo para a inovação e desenvolvimento de novos produtos e serviços.

Small MidCaps (empresas de pequena e média capitalização)

As empresas de pequena e média capitalização são cruciais para o crescimento económico, proporcionando emprego e inovação. O programa Acelerar a Economia inclui medidas específicas para apoiar estas empresas:

Reforço dos Incentivos Financeiros para Small MidCaps: Lançamento de avisos no âmbito do programa PT2030 para garantir que as empresas Small MidCap tenham acesso a incentivos financeiros necessários para o crescimento.
Revisão da Definição de Small MidCap e MidCap: O Ministério da Economia pretende rever os critérios de classificação destas empresas, ajustando-os à realidade do tecido empresarial português e europeu.
Apoio à Capitalização de Empresas: Incentivos para a capitalização de empresas, incluindo deduções fiscais para mais-valias e dividendos obtidos por pessoas singulares ao investirem nas empresas.

Programa Acelerar a Economia: 60 medidas

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, dia 4 de julho de 2024, o Programa Acelerar a Economia, com 60 medidas para ajudar o país a enfrentar 20 desafios que foram identificados. Clique aqui para ver o programa integral. Para mais informações, visite o website oficial do Governo Português.

O Programa Acelerar a Economia propõe um conjunto robusto de medidas para promover a inovação, apoiar startups, fortalecer as PME, e apoiar as empresas de pequena e média capitalização em Portugal. Estas iniciativas são cruciais para posicionar o país como uma potência económica inovadora e sustentável.

Na INOVA+ estamos preparados para ajudar as empresas a tirarem partido destas novas medidas. Entre em contacto connosco!