Programa Reforçar: Apoios às Empresas Portuguesas face às novas tarifas dos EUA

Perante o impacto das novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, o Governo português avançou com o Programa Reforçar — um pacote de apoios superior a 10 mil milhões de euros. A INOVA+ está pronta para acompanhar esta medida, apoiando as empresas na resposta estratégica a este novo cenário global.

 O Governo de Portugal apresentou o Programa Reforçar, uma nova medida de apoio dirigida ao tecido empresarial nacional, com o objetivo de reforçar a competitividade, inovação, exportação e internacionalização das empresas portuguesas. Esta iniciativa surge como resposta direta às novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos, que impactam vários setores estratégicos da economia nacional.

Impacto das Tarifas dos EUA nas Exportações Portuguesas

As tarifas adicionais aplicadas pelos Estados Unidos sobre a maioria dos produtos importados terão consequências relevantes para as empresas exportadoras portuguesas, nomeadamente nos setores têxtil, cerâmica, vidro, cimento e bebidas — áreas particularmente vulneráveis a alterações nas condições comerciais.

A União Europeia anunciou medidas compensatórias no valor de 26 mil milhões de euros, em defesa dos interesses económicos das empresas e consumidores europeus. Neste enquadramento, o Programa Reforçar representa uma resposta nacional estratégica para mitigar os impactos negativos das novas barreiras comerciais.

Programa Reforçar: Objetivos Estratégicos

O Programa visa:

• Mitigar os efeitos das novas tarifas alfandegárias sobre as exportações portuguesas;
• Reforçar a competitividade das empresas exportadoras face aos novos desafios do mercado internacional;
• Promover a diversificação de mercados de exportação, reduzindo a dependência de mercados únicos.

Medidas de Apoio às Empresas

O pacote de apoios do Programa Reforçar totaliza mais de 10 mil milhões de euros, distribuídos por três grandes eixos:

1) Linhas de Garantia Reforçadas no Banco de Fomento

• Reprogramação e Reforço das Linhas BPF INVEST EU para apoio em Fundo de Maneio e Investimento
• Criação de uma Nova Linha de Financiamento para Empresas Exportadoras –  LINHA BPF INVEST EXPORT PT –, com finalidade de Investimento (com 400 M€ de subvenção) e para Fundo de Maneio (sem subvenção).

Dotação: 8 685 M €

2) Reforço dos plafonds de seguros de Crédito à Exportação

Serão reforçados os plafonds de seguros de Crédito à Exportação, através da Agência de Crédito à Exportação do Banco Português do Fomento, para apoiar a diversificação de mercados.

Dotação: 1 200 M €

3) Novos incentivos à internacionalização e exportação  – Portugal 2030

• SIAC Internacionalização: para reforço da realização de campanhas de promoção internacional e prospeção de novos mercados.
• Internacionalização das PME: Aumento da presença internacional das PME através da participação em feiras e eventos internacionais, e da realização de ações de prospeção e marketing externo.

Dotação total: 200 M €

Consulte aqui mais detalhes sobre estas medidas.

Elegibilidade e Candidaturas

As medidas estarão disponíveis entre junho e setembro de 2025, abrangendo todas as empresas com sede em Portugal, com prioridade para as PME, devido à sua maior vulnerabilidade face às barreiras comerciais.

A gestão será assegurada por entidades governamentais em articulação com associações empresariais e câmaras de comércio. Os critérios de elegibilidade e procedimentos de candidatura serão divulgados em breve nos canais oficiais.

O Programa Reforçar será complementado por outros avisos de candidatura a lançar em 2025, no valor de 2 640 milhões de euros, que já estavam previstos no âmbito do Portugal 2030 e do PRR. Consulte aqui algumas oportunidades em destaque, em áreas como investigação e desenvolvimento, descarbonização e inovação produtiva.

Programa Reforçar: transformar desafios em oportunidades

As novas tarifas comerciais impostas pelos EUA representam um desafio, mas também uma oportunidade para as empresas portuguesas repensarem estratégias de internacionalização. Com os instrumentos certos e apoio especializado, é possível adaptar, crescer e conquistar novos mercados.

Na INOVA+, acompanhamos estas medidas com atenção redobrada e colocamos à disposição das empresas apoio especializado para responder de forma eficaz às mudanças no comércio internacional. Fale connosco e saiba como podemos ajudar!