Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups (SICS): Novos apoios à Inovação

Com o lançamento do Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups (SICS) (Portaria n.º 49/2025), abre-se um novo capítulo para o ecossistema empreendedor em Portugal. Esta iniciativa oferece novos apoios à inovação de startups e PME , promovendo a internacionalização, a transferência de conhecimento e o investimento em tecnologia de ponta. Trata-se, assim, de uma oportunidade estratégica para as empresas portuguesas crescerem e competirem a nível global.

SICS: Oportunidade Estratégica para Startups e PME

Integrado no Programa Acelerar a Economia, apresentado em julho de 2024, o SICS tem como objetivo impulsionar a inovação e a competitividade das empresas nacionais. Este incentivo apoia projetos disruptivos, promovendo um ecossistema empresarial mais dinâmico e robusto.

A Portaria estabelece três tipos de apoio financeiro:

Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups (SICS) – Voucher Deep Tech (60.000€)

Financiamento para startups de base tecnológica com potencial de internacionalização. O apoio pode ser utilizado para:

  • Estratégia e consolidação de propriedade intelectual;
  • Processos regulatórios e certificação;
  • Assessoria legal e apoio em processos de investimento;
  • Prototipagem e desenvolvimento de produtos;
  • Integração de critérios ESG (Environmental, Social, Governance) nos processos de negócio;
  • Recrutamento e gestão de talento;
  • Estudos de mercado para estratégia de Go-to-Market.

 Pagamento: 70% adiantado após validação do termo de aceitação e 30% no saldo final, após aprovação do relatório final (até 45 dias úteis).

Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups (SICS) – Voucher Go to EIC Accelerator (10.000€)

Apoio financeiro para startups que pretendem candidatar-se à fase 2 do European Innovation Council (EIC) Accelerator.

  • Cobre custos com elaboração da candidatura;
  • Inclui serviços de design gráfico e produção de vídeo para o pitch deck.

 Pagamento: 100% adiantado após submissão do termo de aceitação. As empresas beneficiárias são obrigadas a apresentar a candidatura ao EIC Accelerator.

Sistema de Incentivos à Competitividade das Startups (SICS) – Programa Start from Knowledge (30.000€)

Incentivo destinado à criação de startups académicas e à transferência de conhecimento científico e tecnológico para o mercado.

O financiamento pode ser utilizado para:

  • Incubação e aceleração;
  • Estudo e preparação para início de atividade empresarial;
  • Participação em feiras e eventos internacionais;
  • Desenvolvimento de estratégia de marketing (incluindo identidade visual, pitch deck e vídeo pitch);
  • Projetos-piloto para validação do modelo de negócio;
  • Investigação e desenvolvimento.

 Pagamento: 100% adiantado após submissão do termo de aceitação.

Processo de Candidatura ao SICS: Como Garantir o Sucesso?

Os apoios do SICS destinam-se a micro, pequenas e médias empresas (PME), incluindo startups, que cumpram os seguintes requisitos:

✔ Empresas legalmente constituídas e com atividade regularizada;
✔ Situação tributária e contributiva regularizada;
✔ Certificação eletrónica do estatuto de PME;
✔ Recursos humanos e capacidade técnica adequados ao projeto.

 As candidaturas serão submetidas através de concursos públicos cujos avisos serão divulgados pela Agência Nacional de Inovação (ANI). A decisão de financiamento será anunciada até 30 dias úteis após submissão.

 Para maximizar as hipóteses de sucesso, é essencial preparar uma candidatura bem fundamentada e alinhada com os objetivos do programa.

A INOVA+, com vasta experiência em inovação e financiamento, apoia empresas na identificação e candidatura a programas de incentivo. Com um conhecimento profundo do ecossistema empreendedor e uma abordagem estratégica, somos o parceiro certo para transformar ideias inovadoras em projetos de sucesso. Fale connosco!