URBACT: Capacitar as Cidades Europeias para um Futuro Sustentável e Integrado

O programa URBACT capacita cidades europeias a cocriar soluções sustentáveis e integradas para desafios como a transição verde e digital, a inclusão e a coesão territorial. Na linha da frente, a INOVA+ já acompanhou mais de 20 redes URBACT e tem ajudado a transformar boas práticas em impacto real para os territórios.

Mais de 20 anos de cooperação entre cidades

As cidades e territórios europeus enfrentam hoje desafios complexos que exigem abordagens integradas, colaborativas e inovadoras. Questões como a transição verde e digital, a coesão territorial, a inclusão social ou a criação de economias locais resilientes pedem soluções que ultrapassem fronteiras administrativas e inspirem uma aprendizagem mútua entre cidades.

É neste contexto que programas como o URBACT assumem um papel fundamental. Criado para promover o intercâmbio de boas práticas e o desenvolvimento urbano sustentável, o URBACT tem sido, ao longo de mais de 20 anos, uma das principais plataformas europeias de capacitação e cooperação entre cidades.

A INOVA+ tem desempenhado um papel ativo neste percurso, apoiando a conceção, gestão e implementação de projetos URBACT em Portugal e na Europa. Com uma experiência consolidada na coordenação de redes europeias e no apoio à inovação urbana, a INOVA+ tem contribuído de forma significativa para o sucesso de várias cidades portuguesas neste programa.

O que é o URBACT?

O URBACT é o programa europeu de cooperação territorial dedicado à promoção do desenvolvimento urbano sustentável integrado. Lançado em 2002 e atualmente na sua quarta edição (URBACT IV, 2021–2027), o programa é cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), pelos Estados-Membros e por países parceiros como a Noruega e a Suíça.

Ao longo das suas quatro edições, o URBACT evoluiu significativamente. Nas suas primeiras fases o foco esteve na troca de experiências e na criação de planos de ação locais, mas hoje o programa enfatiza também a transferência de boas práticas, a capacitação institucional, a participação cidadã e o alinhamento com as grandes prioridades europeias – nomeadamente a transição verde, a transformação digital, a igualdade de género e a coesão territorial.

A metodologia URBACT assenta na criação de redes transnacionais de cidades, que colaboram ao longo de dois a três anos para resolver desafios urbanos comuns. Estas redes organizam-se em diferentes tipologias:

  • Redes de Planeamento de Ação (Action Planning Networks) – para conceber planos de ação integrados. Neste momento, o primeiro conjunto de redes aprovadas do URBACT IV está em fase de conclusão dos trabalhos, estando prevista a abertura de uma nova Call para Abril de 2026;
  • Redes de Transferência (Transfer Networks) – para adaptar e aplicar boas práticas reconhecidas com o “selo URBACT” noutras cidades Europeias;
  • Redes de Transferência de Inovação (Innovation Transfer Networks) – para apoiar a concretização de políticas urbanas inovadoras, tendo por base projetos desenvolvidos e implementados com sucesso através do Urban Innovative Action (agora denominado de European Urban Initiative)

O método URBACT baseia-se na integração horizontal e vertical das políticas, na co-criação com os cidadãos e stakeholders locais, e na aprendizagem entre pares. Esta abordagem tem permitido que centenas de cidades em toda a Europa desenvolvam políticas mais eficazes e inclusivas, transformando o modo como planeiam e gerem os seus territórios.

Portugal tem sido um dos países mais ativos neste programa. As cidades portuguesas têm demonstrado uma notável capacidade de liderança, inovação e colaboração europeia. Os resultados da última Call das Redes de Transferência são um exemplo disso: das 25 redes aprovadas, 8 são lideradas por cidades ou entidades portuguesas, e 4 dessas redes contaram com o acompanhamento direto da INOVA+ na preparação da candidatura e estruturação da rede.

Este desempenho confirma não só a maturidade institucional das cidades portuguesas, mas também o papel estratégico da INOVA+ como parceiro de excelência na gestão de projetos europeus de inovação urbana.

Experiência da INOVA+ na gestão de projetos URBACT

“Trabalhar com a equipa da INOVA+ no URBACT tem sido uma experiência extremamente positiva. A competência, o rigor, a dedicação e a empatia com que acompanham o processo fazem da INOVA+ um verdadeiro parceiro de confiança — um parceiro que compreende o propósito do projeto e o transforma em resultados concretos”. Nuno Cunha, Diretor da Associação Pentágono Urbano

“O trabalho que o Município do Fundão desenvolveu com o apoio da INOVA+ no âmbito do programa URBACT foi uma oportunidade para desenvolver um trabalho coletivo de valorização da sua identidade, nomeadamente na integração das suas dimensões urbana e rural. O apoio e trabalho de acompanhamento da INOVA+ foi fundamental para maximizar o impacto da metodologia do programa na competitividade do território e no reconhecimento da sua estratégia de inovação e investimento – em particular no domínio digital – como uma das mais recentes boas práticas reconhecidas como Rede de Transferência URBACT”. Paulo Fernandes, Presidente da Câmara Municipal do Fundão

“A colaboração com a INOVA+ tem contribuído para consolidar a trajetória internacional de Vila Nova de Cerveira. O trabalho conjunto no âmbito do programa URBACT tem reforçado a afirmação do concelho em redes europeias, sendo a INOVA+ um parceiro estratégico que assegura a articulação necessária entre o nível local e o europeu — entre as pessoas, as ideias e os programas comunitários. O seu conhecimento das metodologias URBACT, aliado a uma postura de rigor e confiança, tem sido essencial para transformar oportunidades em resultados concretos para o território”. Rui Teixeira, Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

Com mais de 20 redes URBACT acompanhadas desde o URBACT II, a INOVA+ consolidou uma vasta experiência na gestão e valorização de projetos europeus. Entre as principais atividades desenvolvidas destacam-se:

  • A coordenação e dinamização dos Grupos de Ação Local, promovendo a participação ativa dos diferentes agentes urbanos com interesse na área de atuação do projeto;
  • A cocriação de Planos de Ação, Planos de Transferência e Planos de Melhoria, alinhados com as necessidades locais e as boas práticas europeias;
  • O apoio à comunicação e disseminação dos resultados, reforçando a visibilidade e impacto das redes;
  • O acompanhamento administrativo e financeiro, assegurando uma gestão rigorosa e eficiente;
  • A participação nas reuniões transnacionais e o desenvolvimento dos conteúdos técnicos de suporte, garantindo coerência metodológica e qualidade nos resultados.

Para além do seu papel de consultoria e gestão, a INOVA+ conta ainda com dois Peritos URBACT com vasta experiência internacional:

Estes peritos integram a URBACT Expert Pool, apoiando cidades em toda a Europa na conceção e implementação de políticas urbanas inovadoras, reforçando assim a credibilidade e capacidade técnica da INOVA+ neste domínio.

Desde abril de 2023, tenho tido a oportunidade de acompanhar, na INOVA+, o desenvolvimento de três redes de Planeamento de Ação URBACT particularmente inspiradoras:

  • Econnecting, com a CIM Viseu Dão Lafões (ver rede);
  • Archethics, com o Município de Vila Nova de Cerveira (ver rede);
  • S.M.ALL, com o Quadrilátero Urbano (ver rede).

No passado, enquanto Chefe da Divisão de Desenvolvimento Económico e Inovação da Câmara Municipal de Aveiro, tive igualmente a oportunidade de coordenar localmente a participação em quatro projetos do programa URBACT: Fin-Urb-Act (ver rede), UNIC (ver rede), JOBTOWN (ver rede) e EUniverCities (ver rede).

Esta trajetória pessoal reforça a minha convicção de que o URBACT é muito mais do que um programa europeu: é uma verdadeira escola de governação urbana, capacitando os quadros das entidades públicas e dando a oportunidade às cidades de aprenderem umas com as outras e construírem soluções sustentáveis com impacto real nas suas comunidades.

Enquanto Perito Ad-hoc do URBACT (perfil URBACT), nos domínios do “Emprego e Competências” e da “Economia do Conhecimento”, tenho testemunhado de perto o valor transformador deste programa — tanto para os técnicos e decisores políticos, como para os parceiros envolvidos.

As novas Redes de Transferência, que se iniciam a 1 de novembro de 2025 e decorrerão até 30 de abril de 2028, representam mais uma oportunidade única para as cidades portuguesas aplicarem, de forma prática, os princípios de inovação e colaboração que definem o URBACT e a INOVA+ está preparada para as apoiar neste desafio.

URBACT: a desenhar o futuro urbano da Europa

O URBACT continua a ser uma das mais relevantes plataformas europeias para promover o desenvolvimento urbano sustentável, a inovação nas políticas locais e a cooperação entre cidades. O seu impacto vai muito além dos projetos: traduz-se em capacitação de quadros, criação de redes de confiança, desenvolvimento de políticas mais eficazes e construção de comunidades mais resilientes.

A INOVA+ orgulha-se de estar na linha da frente deste programa europeu. Com uma equipa altamente qualificada e profunda experiência na gestão de redes URBACT, continuaremos a apoiar as cidades e entidades portuguesas na boa execução e valorização dos seus projetos.

Além disso, a participação em URBACT (Liga Europa dos Programas Europeus) abre portas a outras oportunidades de financiamento e investimento — nomeadamente através da European Urban Initiative (EUI – Liga dos Campeões), dos Fundos Estruturais e de iniciativas nacionais que valorizam o impacto das políticas urbanas sustentáveis.

Acreditamos que o futuro das cidades europeias passa por esta colaboração em rede — e o URBACT continuará a ser o espaço onde a inovação, a sustentabilidade e a participação se encontram para desenhar o futuro urbano da Europa.

Autoria: André Cester Costa, Diretor da Direção de Valorização INOVA+